Instruções Normativas
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16, DE 04 DE MARÇO DE 2020
Declara a revogação, para dos fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de Instruções Normativas. O MINISTRO DA ECONOMIA, no uso das...
- não publicado
- 06/03/20
- 14h38
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 (Atualizada)
Dispõe sobre as regras e procedimentos para a atribuição de código e para o cadastramento das unidades protocolizadoras no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública...
- não publicado
- 03/03/20
- 09h11
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
Declara a revogação, para dos fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de Instruções Normativas. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA...
- não publicado
- 26/02/20
- 16h01
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 (Atualizada)
Altera a Instrução Normativa nº 3, de 26 de abril de 2018, que estabelece regras de funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - Sicaf, no âmbito do Poder...
- não publicado
- 11/02/20
- 12h25
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 210, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
Revoga a Instrução Normativa nº 3, de 16 de dezembro de 2011, que estabelece procedimentos para a operacionalização do pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e...
- não publicado
- 21/11/19
- 14h13
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 206, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
Estabelece os prazos para que órgãos e entidades da administração pública estadual, distrital ou municipal, direta ou indireta, utilizem obrigatoriamente a modalidade de pregão, na...
- não publicado
- 21/10/19
- 08h00
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 (*)
Regulamenta o Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, que dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou...
- não publicado
- 13/08/19
- 08h56
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 8 DE AGOSTO DE 2019
Altera a Instrução Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2019, que dispõe sobre Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e...
- não publicado
- 09/08/19
- 14h51
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 27 DE MAIO DE 2019
Altera a Instrução Normativa nº 2, de 29 de março de 2018, que dispõe sobre a Compra Institucional de alimentos fornecidos por agricultores e pelos demais beneficiários da Lei nº...
- não publicado
- 28/05/19
- 11h47
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 (Atualizada)
Perguntas e Respostas Orientações para acesso ao Sistema PGC Apresentação Workshop - ENAP Manual do Sistema PGC (atualizado em abril de 2019) Vídeos Tutoriais Apresentação -...
- não publicado
- 12/01/19
- 00h11