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Instruções Normativas

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 76, DE 11 DE AGOSTO DE 2020

Altera o prazo de vigência disposto no art. 20 da Instrução Normativa nº 53, de 8 de julho de 2020. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E...

  • não publicado
  • 13/08/20
  • 12h29

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 73, DE 5 DE AGOSTO DE 2020

Vídeo explicativo  Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no...

  • não publicado
  • 06/08/20
  • 13h08

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 64, DE 29 DE JULHO DE 2020

Altera o prazo de vigência disposto no inciso I do art. 3º da Instrução Normativa nº 10, de 10 de fevereiro de 2020. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE...

  • não publicado
  • 30/07/20
  • 12h57

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 53, DE 8 DE JULHO DE 2020

Vídeo explicativo Dispõe sobre as regras e os procedimentos para operação de crédito garantida por cessão fiduciária dos direitos de créditos decorrentes de contratos...

  • não publicado
  • 09/07/20
  • 12h35

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 50, DE 02 DE JULHO DE 2020.

Altera o prazo para atualização de informações disposto no art. 20 da Instrução Normativa Interministerial nº 13, de 27 de fevereiro de 2020. A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO...

  • não publicado
  • 06/07/20
  • 12h41

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 49, DE 30 DE JUNHO DE 2020

Altera a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no...

  • não publicado
  • 01/07/20
  • 11h51

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 43, DE 8 DE JUNHO DE 2020

Perguntas e respostas Dispõe sobre a dispensa, o parcelamento, a compensação e a suspensão de cobrança de débito resultante de multa administrativa, prevista nas Leis nº 8.666,...

  • não publicado
  • 09/06/20
  • 07h35

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40, DE 22 DE MAIO DE 2020

Orientação para as contratações de TIC Webinar - ETP Digital - 1º de julho de 2020 Webinar - 29 de maio de 2020 Apresentação Geral do ETP Digital Manual do ETP...

  • não publicado
  • 26/05/20
  • 09h48

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 38, DE 12 DE MAIO DE 2020

Altera o prazo de vigência disposto no inciso I do art. 3º da Instrução Normativa nº 10, de 10 de fevereiro de 2020. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE...

  • não publicado
  • 13/05/20
  • 10h55

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 32, DE 20 DE ABRIL DE 2020

Altera o prazo para atualização de informações disposto no art. 20 da Instrução Normativa nº 13, de 27 de fevereiro de 2020(*). A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO...

  • não publicado
  • 23/04/20
  • 13h19
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