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Portarias

PORTARIA Nº 17.405, DE 20 DE JULHO DE 2020

Altera o Anexo da Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no...

  • não publicado
  • 22/07/20
  • 13h57

PORTARIA Nº 232, DE 2 DE JUNHO DE 2020

Institui o Sistema Integrado de Gestão Patrimonial - Siads, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e das empresas públicas dependentes do Poder...

  • não publicado
  • 03/06/20
  • 08h54

PORTARIA Nº 12.395, DE 15 DE MAIO DE 2020

Altera o Anexo da Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, ...

  • não publicado
  • 18/05/20
  • 09h16

PORTARIA Nº 149, DE 7 DE ABRIL DE 2020

Revoga a Portaria nº 23, de 12 de fevereiro de 2015, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que estabelece boas práticas de gestão e uso de Energia Elétrica e de Água...

  • não publicado
  • 08/04/20
  • 10h00

PORTARIA Nº 84, DE 4 DE MARÇO DE 2020

Altera a Portaria nº 179, de 22 de abril de 2019, que dispõe sobre medidas de racionalização do gasto público nas contratações para aquisição de bens e prestação de serviços. O...

  • não publicado
  • 06/03/20
  • 15h16

PORTARIA Nº 13.623, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019

Perguntas e respostas Estabelece diretrizes para redimensionamento do quantitativo de Unidades Administrativas de Serviços Gerais – Uasg, pelos órgãos e entidades da...

  • não publicado
  • 12/12/19
  • 11h52

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 11, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispõe sobre os procedimentos relativos à utilização do Número Único de Protocolo - NUP no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e...

  • não publicado
  • 26/11/19
  • 16h49

PORTARIA Nº 533, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019

Declara a revogação, para dos fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de portarias de caráter normativo. O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no...

  • não publicado
  • 04/10/19
  • 09h37

PORTARIA Nº 406, DE 23 DE AGOSTO DE 2019

Declara a revogação, para dos fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de portarias de caráter normativo. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA...

  • não publicado
  • 27/08/19
  • 18h48

PORTARIA Nº 355, DE 09 DE AGOSTO DE 2019

Institui o Sistema de Gestão de Acesso –SGA – ao Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – Siasg, pelos órgãos e entidades da Administração Pública não...

  • não publicado
  • 15/08/19
  • 09h00
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