Portarias
PORTARIA Nº 17.405, DE 20 DE JULHO DE 2020
Altera o Anexo da Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no...
- não publicado
- 22/07/20
- 13h57
PORTARIA Nº 232, DE 2 DE JUNHO DE 2020
Institui o Sistema Integrado de Gestão Patrimonial - Siads, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e das empresas públicas dependentes do Poder...
- não publicado
- 03/06/20
- 08h54
PORTARIA Nº 12.395, DE 15 DE MAIO DE 2020
Altera o Anexo da Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, ...
- não publicado
- 18/05/20
- 09h16
PORTARIA Nº 149, DE 7 DE ABRIL DE 2020
Revoga a Portaria nº 23, de 12 de fevereiro de 2015, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que estabelece boas práticas de gestão e uso de Energia Elétrica e de Água...
- não publicado
- 08/04/20
- 10h00
PORTARIA Nº 84, DE 4 DE MARÇO DE 2020
Altera a Portaria nº 179, de 22 de abril de 2019, que dispõe sobre medidas de racionalização do gasto público nas contratações para aquisição de bens e prestação de serviços. O...
- não publicado
- 06/03/20
- 15h16
PORTARIA Nº 13.623, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
Perguntas e respostas Estabelece diretrizes para redimensionamento do quantitativo de Unidades Administrativas de Serviços Gerais – Uasg, pelos órgãos e entidades da...
- não publicado
- 12/12/19
- 11h52
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 11, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre os procedimentos relativos à utilização do Número Único de Protocolo - NUP no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e...
- não publicado
- 26/11/19
- 16h49
PORTARIA Nº 533, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019
Declara a revogação, para dos fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de portarias de caráter normativo. O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no...
- não publicado
- 04/10/19
- 09h37
PORTARIA Nº 406, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
Declara a revogação, para dos fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de portarias de caráter normativo. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA...
- não publicado
- 27/08/19
- 18h48
PORTARIA Nº 355, DE 09 DE AGOSTO DE 2019
Institui o Sistema de Gestão de Acesso –SGA – ao Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – Siasg, pelos órgãos e entidades da Administração Pública não...
- não publicado
- 15/08/19
- 09h00