Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 22.205 de 10 de Maio de 2006
Regulamenta a Lei nº 11.300, de 10 de maio de 2006, que dispõe sobre propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais, alterando a Lei nº...
- não publicado
- 10/05/06
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RESOLUÇÃO Nº 004, DE 28 DE JULHO DE 2005
A SECRETÁRIA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA no uso das atribuições conferidas pelos arts. 1º e 3º da Lei nº 11.098, de 13 de janeiro de 2005, e pelo inciso IV do art. 18 do Anexo I do...
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- 28/06/05
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Resolução nº 2 do Comitê Executivo do Governo Eletrônico, de 30 de Julho de 2001
Estabelece diretrizes para a implementação de modificações nos sistemas de informação gerenciados no âmbito do Sistema de Serviços Gerais - SISG. CONSELHO DE...
- não publicado
- 30/07/01
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