Orientações e Procedimentos
Orientações sobre temas específicos visando a ampla divulgação de informações de interesse dos órgãos.
- 1. Orientação sobre desfazimento de Bens de Informática
- 2. Orientação sobre a desoneração da folha de pagamento - Acórdão nº 2.859/2013 - TCU
- 3. Orientação para a contratação de vigilância quando houver quantitativo de postos noturno igual ou superior ao do diurno
- 4. Orientação sobre o Cronograma de Previsão de Empenho - CPE - Para unidade SISG e não SISG com Adesão
- 5. Orientação sobre o Cronograma de Previsão de Empenho - CPE - Para unidade não SISG e sem Adesão
- 6. Orientação sobre as aquisições de alimentos da agricultura familiar
- 7. Orientação aos gestores para aplicação do Decreto nº 8.538/2015
- 8. Orientação sobre os impactos da reforma trabalhista nos contratos da Administração
- 9. Orientação sobre a Portaria nº 6/2018 - Transporte de Servidores
- 10. Orientação para Contratação de Soluções de TIC
- 11. Orientação gerais para planilha de custos e formação de preços
- 12. Orientação sobre a IN° 5/2017 - Fluxos dos processos de planejamento da contratação e fiscalização
- 13. Orientação sobre o Decreto nº 9.488, de 2018 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços
- 14. Orientação sobre a utilização do SCDP por terceirizados
- 15. Orientação sobre a elaboração dos Planos Anuais de Contratações de 2020
- 16. Orientação sobre o Sistema Integrado de Gestão Patrimonial – SIADS
- 17. Orientação sobre o Submódulo 2.1 da Planilha de Formação de Preços
- 18. Orientação sobre contratos de limpeza e conservação firmados com base na Instrução Normativa nº 2, de 2008
- 19. Orientações sobre PIS e COFINS em contratações de prestação de serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra
- 20. Orientação sobre locação de imóveis
- 21. Orientação sobre a aplicação do direito de preferência nas contratações de serviços de TI associados ao fornecimento ou locação de bens
- 22. Orientação sobre a utilização da Cotação Eletrônica no caso de dispensa de licitação
- 23. Orientação sobre publicação dos atos administrativos de licitação
- 24. Orientação sobre o item 10.10 do Anexo VII-A da IN 5/2017
- 25. Orientação sobre desfazimento de bens
- 26. Orientação sobre a extinção da Contribuição Social de 10% sobre o FGTS e os contratos administrativos
- 27. Orientação sobre contratação de leiloeiros
- 28. Orientação sobre os valores limites referenciais de 2020