Instruções Normativas
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018
Dispõe sobre ferramenta informatizada de disponibilização de bens móveis inservíveis para fins de alienação, de cessão e de transferência no âmbito da Administração Pública...
- não publicado
- 30/11/18
- 12h11
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018
Estabelece diretrizes e procedimentos para utilização do serviço de transporte terrestre, por demanda, pelos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e...
- não publicado
- 23/11/18
- 09h52
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018
Estabelece procedimentos para o suprimento de material de consumo administrativo, por meio do serviço de outsourcing, para os órgãos da Administração Pública direta, no âmbito do...
- não publicado
- 11/10/18
- 20h06
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018
Altera a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no...
- não publicado
- 24/09/18
- 14h35
INSTRUÇÃO NORMATIVA MP Nº 4, DE 24 DE JULHO DE 2018
Estabelece as diretrizes e procedimentos para a elaboração, redação e alteração de atos normativos e ordinatórios no âmbito do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão...
- não publicado
- 26/07/18
- 12h09
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 6 DE JULHO DE 2018
Dispõe sobre cláusulas assecuratórias de direitos trabalhistas quando da execução indireta de obras públicas, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e...
- não publicado
- 09/07/18
- 13h22
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 05 DE JULHO DE 2018
Altera o art. 18 da Instrução Normativa nº 3, de 11 de fevereiro de 2015. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições...
- não publicado
- 06/07/18
- 12h08
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 26 DE ABRIL DE 2018
Perguntas e Respostas - IN nº 3, de 2018 (Atualizado) Perguntas e Respostas - SICAF 100% Digital Novos serviços digitais disponíveis na Plataforma de Cidadania Digital Manuais do...
- não publicado
- 27/04/18
- 12h35
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 29 DE MARÇO DE 2018 COMPILADA
Dispõe sobre a Compra Institucional de alimentos fornecidos por agricultores familiares e pelos demais beneficiários da Lei n.º 11.326, de 24 de julho de 2006. O SECRETÁRIO DE...
- não publicado
- 30/03/18
- 12h00
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 29 DE MARÇO DE 2018
Perguntas e Respostas Texto Compilado Dispõe sobre a Compra Institucional de alimentos fornecidos por agricultores familiares e pelos demais beneficiários da Lei n.º 11.326,...
- não publicado
- 29/03/18
- 13h49