Instruções Normativas
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018
Altera a Instrução Normativa nº 1, de 29 de março de 2018, que dispõe sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações e sobre a elaboração do Plano Anual de...
- não publicado
- 21/11/18
- 12h09
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 29 DE MARÇO DE 2018 (Revogada pela IN nº 1, de 10 de janeiro de 2019 )
Perguntas e Respostas Manual do Sistema PGC Orientações para acesso ao Sistema PGC Apresentação do PGC - ENAP (Atualizado) Dispõe sobre o Sistema de Planejamento e...
- não publicado
- 29/03/18
- 10h35
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 20 DE ABRIL DE 2017 (Revogada pela IN nº 73, de 2020)
Altera a Instrução Normativa nº 5, de 27 de junho de 2014, que dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens...
- não publicado
- 20/04/17
- 00h00
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 (Revogada pela IN nº 10, de 23 de novembro de 2018)
Dispõe sobre diretrizes e procedimentos do serviço de agenciamento de transporte terrestre de pessoal a serviço dos órgãos da Administração Pública Federal direta, por meio de...
- não publicado
- 20/02/17
- 00h00
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 18 DE AGOSTO DE 2015.
Altera a Instrução Normativa nº 2, de 11 de outubro de 2010, que estabelece normas para o funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), no âmbito dos...
- não publicado
- 18/08/15
- 00h00
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 20 DE MARÇO DE 2015.
Altera a Instrução Normativa nº 2, de 30 de abril de 2008. O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso...
- não publicado
- 20/03/15
- 00h00
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2015.
Altera a Instrução Normativa Nº 04 de 11 de setembro de 2014, a qual dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do...
- não publicado
- 12/01/15
- 00h00
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014. (Compilada)
Dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação -...
- não publicado
- 11/09/14
- 00h00
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 29 DE AGOSTO DE 2014. (Revogada pela IN nº 73, de 2020)
Altera a Instrução Normativa nº 5, de 27 de junho de 2014, que regulamenta os procedimentos administrativos básicos para realização de pesquisa de preços. A SECRETÁRIA DE...
- não publicado
- 29/08/14
- 00h00
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 27 DE JUNHO DE 2014. (Revogada pela IN nº 73, de 2020)
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 27 DE JUNHO DE 2014. (Versão original) A SECRETÁRIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,...
- não publicado
- 27/06/14
- 00h00