Instruções Normativas
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 17 DE ABRIL DE 1998
Regulamentar a aquisição ou assinatura, com recursos provenientes de datações orçamentarias, inclusive suprimento de fundos, de jornais, revistas, livros e demais publicações de...
- não publicado
- 17/04/98
- 00h00
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 18, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997. (Revogada pela IN nº 2 de 30 de abril de 2008)
Dispõe sobre a contratação de serviços a serem executados de forma indireta e contínua, celebrados por órgãos ou entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais -...
- não publicado
- 22/12/97
- 00h00
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 13, DE 12 DE SETEMBRO DE 1997
Dispõe sobre o modelo e a exigência de uso de uniforme nos órgãos e entidades integrantes o Sistema de Serviços Gerais - SISG. O Ministro de Estado da Administração Federal...
- não publicado
- 12/09/97
- 00h00
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N° 4, DE 18 DE AGOSTO DE 1997 (Revogada pela IN Conjunta SFC SRF STN nº 23, de 02 de março de 2001)
Dispõe sobre a retenção de tributos e contribuições nos pagamentos efetuados, a pessoas jurídicas, por órgãos, autarquias e fundações da administração pública...
- não publicado
- 18/08/97
- 00h00
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 06, DE 16 DE JUNHO DE 1997. (Revogada pela IN nº 1, de 21 de junho de 2007)
Disciplina sobre o Controle Geral de Veículos Oficiais O Ministro de Estado da Administração Federal e Reforma do Estado, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o...
- não publicado
- 16/06/97
- 00h00
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 03, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1997. (Revogada pela IN nº 1, de 08 de agosto de 2002)
Regulamentar a aquisição ou assinatura, com recursos provenientes de datações orçamentarias, inclusive suprimento de fundos, de jornais, revistas, livros e demais...
- não publicado
- 20/02/97
- 00h00
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 13, DE 30 DE OUTUBRO DE 1996. (Revogada pela IN nº 18 de 22 de dezembro de 1997)
Disciplina a contratação de serviços de vigilância, de limpeza e conservação, executados de forma contínua em edifícios públicos O MINISTRO DE ESTADO DA...
- não publicado
- 13/10/96
- 00h00
INSTRUÇÃO NORMATIVA MARE-GM Nº 5, DE 21 DE JULHO DE 1995. (Revogada pela IN nº 2 de 11 de outubro de 2010)
Estabelece os procedimentos destinados à implantação e operacionalização do SISTEMA DE CADASTRAMENTO UNIFICADO DE SERVIÇOS GERAIS - SICAF, MÓDULO DO SISTEMA INTEGRADO DE...
- não publicado
- 21/07/95
- 00h00
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 26 DE AGOSTO DE 1994. (Revogada pela IN nº 1, de 21 de junho de 2007)
Disciplina os procedimentos a serem adotados para classificação, identificação, aquisição, cadastramento, utilização, reaproveitamento, transferência, cessão,...
- não publicado
- 26/08/94
- 00h00