Instruções Normativas
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012. (SICAF)
Altera a Instrução Normativa nº 2, de 11 de outubro de 2010, que estabelece normas para o funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, no âmbito...
- não publicado
- 10/02/12
- 00h00
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 3, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011 (Revogada pela IN nº 210, de 20 de novembro de 2019)
Estabelece procedimentos para a operacionalização do pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema...
- não publicado
- 16/12/11
- 00h00
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010. (Revogada pela IN nº 4, de 11 de setembro de 2014)
Dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e...
- não publicado
- 12/11/10
- 00h00
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, DE 11 DE OUTUBRO DE 2010 (Revogada pela IN nº 3, de 26 de abril de 2018)
Estabelece normas para o funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais...
- não publicado
- 11/10/10
- 00h00
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009
Altera a Instrução Normativa nº 02, de 30 de abril de 2008. O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso...
- não publicado
- 18/12/09
- 00h00
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04, 11 DE NOVEMBRO DE 2009
Altera a Instrução Normativa nº 02, de 30 de abril de 2008. O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E...
- não publicado
- 11/11/09
- 00h00
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03, DE 15 OUTUBRO DE 2009
Altera a Instrução Normativa nº 02, de 30 de abril de 2008. O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E...
- não publicado
- 15/10/09
- 00h00
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04, DE 19 DE MAIO DE 2008. (Revogada pela IN nº 04, de 12 de novembro de 2010)
Dispõe sobre o processo de contratação de serviços de Tecnologia da Informação pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. O...
- não publicado
- 19/05/08
- 00h00
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, DE 30 DE ABRIL DE 2008 (Revogada pela IN nº 5, de 26 de maio de 2017)
Dispõe sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços, continuados ou não. Versão compilada da Instrução Normativa nº 2, de 30 de abril de 2008...
- não publicado
- 30/04/08
- 00h00
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007
Dispõe sobre a transferência eletrônica de dados para o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG relativos aos contratos firmados pelas entidades integrantes do...
- não publicado
- 11/12/07
- 00h00