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Instruções Normativas

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012. (SICAF)

Altera a Instrução Normativa nº 2, de 11 de outubro de 2010, que estabelece normas para o funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, no âmbito...

  • não publicado
  • 10/02/12
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 3, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011 (Revogada pela IN nº 210, de 20 de novembro de 2019)

Estabelece procedimentos para a operacionalização do pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema...

  • não publicado
  • 16/12/11
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010. (Revogada pela IN nº 4, de 11 de setembro de 2014)

Dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e...

  • não publicado
  • 12/11/10
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, DE 11 DE OUTUBRO DE 2010 (Revogada pela IN nº 3, de 26 de abril de 2018)

Estabelece normas para o funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais...

  • não publicado
  • 11/10/10
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009

Altera a Instrução Normativa nº 02, de 30 de abril de 2008.   O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso...

  • não publicado
  • 18/12/09
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04, 11 DE NOVEMBRO DE 2009

Altera a Instrução Normativa nº 02, de 30 de abril de 2008.   O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E...

  • não publicado
  • 11/11/09
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03, DE 15 OUTUBRO DE 2009

Altera a Instrução Normativa nº 02, de 30 de abril de 2008.   O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E...

  • não publicado
  • 15/10/09
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04, DE 19 DE MAIO DE 2008. (Revogada pela IN nº 04, de 12 de novembro de 2010)

Dispõe sobre o processo de contratação de serviços de Tecnologia da Informação pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.   O...

  • não publicado
  • 19/05/08
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, DE 30 DE ABRIL DE 2008 (Revogada pela IN nº 5, de 26 de maio de 2017)

Dispõe sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços, continuados ou não.   Versão compilada da Instrução Normativa nº 2, de 30 de abril de 2008...

  • não publicado
  • 30/04/08
  • 00h00

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007

Dispõe sobre a transferência eletrônica de dados para o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG relativos aos contratos firmados pelas entidades integrantes do...

  • não publicado
  • 11/12/07
  • 00h00
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