Portarias
PORTARIA Nº 205, DE 22 DE ABRIL DE 2010
Altera a Portaria nº 505 , de 29 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a emissão de bilhetes de passagens aéreas para viagens a serviço e utilização do Sistema de Concessão de...
- não publicado
- 22/04/10
- 00h00
PORTARIA Nº 90, DE 24 DE ABRIL DE 2009
Institui o Sistema do Cartão de Pagamento - SCP O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições, considerando o disposto no art. 7º do...
- não publicado
- 24/04/09
- 00h00
PORTARIA Nº 44, de 14 de março de 2006
Altera a Portaria nº 41, de 4 de março de 2005, que estabelece normas complementares para utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF, pelos órgãos e entidades da...
- não publicado
- 14/03/06
- 00h00
PORTARIA Nº 41, DE 4 DE MARÇO DE 2005
Estabelece normas complementares para utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF, pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e...
- não publicado
- 04/03/05
- 00h00
PORTARIA NORMATIVA Nº 04, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto s/no, de 3 de novembro de 1999 e pelo Decreto no 3858, de 5...
- não publicado
- 04/12/02
- 00h00
PORTARIA MF Nº 95, DE 19 DE ABRIL DE 2002
Fixa os limites para concessão de suprimento de fundos e para os pagamentos individuais de despesas de pequeno vulto. O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO no uso de suas...
- não publicado
- 19/04/02
- 10h04
PORTARIA Nº 2.296, DE 23 DE JULHO DE 1997
O MINISTRO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no artigo 3º do Decreto nº 92.100, de 10 de dezembro de 1985,...
- não publicado
- 23/07/97
- 00h00