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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 76, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
Altera o prazo de vigência disposto no art. 20 da Instrução Normativa nº 53, de 8 de julho de 2020. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA , no uso das atribuições que lhe...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 73, DE 5 DE AGOSTO DE 2020
Vídeo explicativo Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O SECRETÁRIO...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 64, DE 29 DE JULHO DE 2020
Altera o prazo de vigência disposto no inciso I do art. 3º da Instrução Normativa nº 10, de 10 de fevereiro de 2020 . O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 53, DE 8 DE JULHO DE 2020
Vídeo explicativo Dispõe sobre as regras e os procedimentos para operação de crédito garantida por cessão fiduciária dos direitos de créditos decorrentes de contratos administrativos, realizadas entre o fornecedor e instituição financeira, por meio do...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 50, DE 02 DE JULHO DE 2020.
Altera o prazo para atualização de informações disposto no art. 20 da Instrução Normativa Interministerial nº 13, de 27 de fevereiro de 2020 . A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 49, DE 30 DE JUNHO DE 2020
Altera a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 , que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional....
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 43, DE 8 DE JUNHO DE 2020
Perguntas e respostas Dispõe sobre a dispensa, o parcelamento, a compensação e a suspensão de cobrança de débito resultante de multa administrativa, prevista nas Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e nº 12.462, de 4...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40, DE 22 DE MAIO DE 2020
Orientação para as contratações de TIC Webinar - ETP Digital - 1º de julho de 2020 Webinar - 29 de maio de 2020 Apresentação Geral do ETP Digital Manual do ETP Digital Perguntas e Respostas Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares -...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 38, DE 12 DE MAIO DE 2020
Altera o prazo de vigência disposto no inciso I do art. 3º da Instrução Normativa nº 10, de 10 de fevereiro de 2020 . O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA , no uso das...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 32, DE 20 DE ABRIL DE 2020
Altera o prazo para atualização de informações disposto no art. 20 da Instrução Normativa nº 13, de 27 de fevereiro de 2020 (*) . A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16, DE 04 DE MARÇO DE 2020
Declara a revogação, para dos fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de Instruções Normativas. O MINISTRO DA ECONOMIA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 (Atualizada)
Dispõe sobre as regras e procedimentos para a atribuição de código e para o cadastramento das unidades protocolizadoras no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
Declara a revogação, para dos fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de Instruções Normativas. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA...
https://antigo.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/instrucoes-normativas/1255-in-12-de-2020 -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 (Atualizada)
Altera a Instrução Normativa nº 3, de 26 de abril de 2018 , que estabelece regras de funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - Sicaf, no âmbito do Poder Executivo Federal. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 210, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
Revoga a Instrução Normativa nº 3, de 16 de dezembro de 2011 , que estabelece procedimentos para a operacionalização do pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 206, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
Estabelece os prazos para que órgãos e entidades da administração pública estadual, distrital ou municipal, direta ou indireta, utilizem obrigatoriamente a modalidade de pregão, na forma eletrônica, ou a dispensa eletrônica, quando executarem recursos...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 (*)
Regulamenta o Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, que dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da administração...
https://antigo.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/instrucoes-normativas/1146-in-6-de-2019 -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 8 DE AGOSTO DE 2019
Altera a Instrução Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2019, que dispõe sobre Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 27 DE MAIO DE 2019
Altera a Instrução Normativa nº 2, de 29 de março de 2018 , que dispõe sobre a Compra Institucional de alimentos fornecidos por agricultores e pelos demais beneficiários da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DA...
https://antigo.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/instrucoes-normativas/1128-in-3-de-2019 -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 (Atualizada)
Perguntas e Respostas Orientações para acesso ao Sistema PGC Apresentação Workshop - ENAP Manual do Sistema PGC (atualizado em abril de 2019) Vídeos Tutoriais Apresentação - Orientação aos usuários do Sistema PGC Dispõe sobre Plano Anual de...
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