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INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF nº 28, DE 1 DE MARÇO DE 1999 (Revogada pela IN Conjunta SFC SRF STN nº 23, de 02 de março de 2001)
Altera as alíquotas constantes do Anexo I da Instrução Normativa SRF/STN/SFC nº 04, de 18 de agosto de 1997, que dispõe sobre a retenção de impostos e contribuições. ___________ Nota: Revogada, sem interrupção de sua força normativa, pela Instrução...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA MARE Nº 8, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1998
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos licitatórios e de contratação de fornecimentos processados pelo Sistema de Registro de Preços, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do sistema de Serviços Gerais - SISG O MINISTRO DE ESTADO DA...
https://antigo.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/revogadas/instrucoes-normativas/428-instrucao-normativa-mare-n-8-de-04-de-dezembro-de-1998 -
INSTRUÇÃO NORMATIVA MARE Nº 6, DE 10 DE SETEMBRO DE 1998
Dispõe sobre a reavaliação e a renegociação de contratos em vigor e das licitações em curso, em função de limitação de recursos imposta pelo Decreto nº 2.773, de 08 de setembro de 1998. A MINISTRA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO,...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 17 DE ABRIL DE 1998
Regulamentar a aquisição ou assinatura, com recursos provenientes de datações orçamentarias, inclusive suprimento de fundos, de jornais, revistas, livros e demais publicações de natureza técnico-científica utilizadas pelos órgãos e entidades...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 18, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997. (Revogada pela IN nº 2 de 30 de abril de 2008)
Dispõe sobre a contratação de serviços a serem executados de forma indireta e contínua, celebrados por órgãos ou entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG. O MINISTRO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, no uso de...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 13, DE 12 DE SETEMBRO DE 1997
Dispõe sobre o modelo e a exigência de uso de uniforme nos órgãos e entidades integrantes o Sistema de Serviços Gerais - SISG. O Ministro de Estado da Administração Federal e Reforma do Estado, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N° 4, DE 18 DE AGOSTO DE 1997 (Revogada pela IN Conjunta SFC SRF STN nº 23, de 02 de março de 2001)
Dispõe sobre a retenção de tributos e contribuições nos pagamentos efetuados, a pessoas jurídicas, por órgãos, autarquias e fundações da administração pública federal. O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, o SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL e o SECRETÁRIO...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 06, DE 16 DE JUNHO DE 1997. (Revogada pela IN nº 1, de 21 de junho de 2007)
Disciplina sobre o Controle Geral de Veículos Oficiais O Ministro de Estado da Administração Federal e Reforma do Estado, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.094, de 23 de março de 1994, resolve: Alterar a Instrução...
https://antigo.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/revogadas/instrucoes-normativas/435-instrucao-normativa-n-06-de-16-de-junho-de-1997-revogada-pela-in-n-1-de-21-de-junho-de-2007 -
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 03, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1997. (Revogada pela IN nº 1, de 08 de agosto de 2002)
Regulamentar a aquisição ou assinatura, com recursos provenientes de datações orçamentarias, inclusive suprimento de fundos, de jornais, revistas, livros e demais publicações de natureza técnico-científica utilizadas pelos órgãos e entidades...
https://antigo.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/revogadas/instrucoes-normativas/436-instrucao-normativa-n-03-de-20-de-fevereiro-de-1997-revogada-pela-in-n-1-de-08-de-agosto-de-2002 -
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 13, DE 30 DE OUTUBRO DE 1996. (Revogada pela IN nº 18 de 22 de dezembro de 1997)
Disciplina a contratação de serviços de vigilância, de limpeza e conservação, executados de forma contínua em edifícios públicos O MINISTRO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, no uso de sua competência, e considerando o disposto no...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA MARE-GM Nº 5, DE 21 DE JULHO DE 1995. (Revogada pela IN nº 2 de 11 de outubro de 2010)
Estabelece os procedimentos destinados à implantação e operacionalização do SISTEMA DE CADASTRAMENTO UNIFICADO DE SERVIÇOS GERAIS - SICAF, MÓDULO DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DE FORNECEDORES- SIASG , nos órgãos da Presidência da República, nos...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 26 DE AGOSTO DE 1994. (Revogada pela IN nº 1, de 21 de junho de 2007)
Disciplina os procedimentos a serem adotados para classificação, identificação, aquisição, cadastramento, utilização, reaproveitamento, transferência, cessão, alienação e definição do quantitativo de veículos automotores de transporte rodoviário O...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 205, DE 08 DE ABRIL DE 1988
Racionaliza sobre minimização de custos do uso de material no âmbito do SISG através de técnicas modernas que atualizam e enriquecem essa gestão . O MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA-SEDAP/PR, no uso da...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 183, DE 8 DE SETEMBRO DE 1986
Instrução Normativa (IN), destinada a proporcionar aos Órgãos Integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG orientação nos procedimentos a serem adotados quando da ocorrência de acidentes com veículos terrestres automotores oficiais. SECRETARIA DE...
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