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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012. (SICAF)
Altera a Instrução Normativa nº 2, de 11 de outubro de 2010, que estabelece normas para o funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG. O...
https://antigo.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/revogadas/instrucoes-normativas/400-instrucao-normativa-n-1-de-10-de-fevereiro-de-2012-sicaf -
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 3, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011 (Revogada pela IN nº 210, de 20 de novembro de 2019)
Estabelece procedimentos para a operacionalização do pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG, bem como os órgãos e entidades que firmaram...
https://antigo.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/revogadas/instrucoes-normativas/403-instrucao-normativa-n-3-de-16-de-dezembro-de-2011 -
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 2, DE 16 DE AGOSTO DE 2011
Estabelece procedimentos para a operacionalização dos módulos e subsistemas que compõem o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG, para os órgãos da Presidência da República, Ministérios, Autarquias e Fundações que integram o...
https://antigo.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/instrucoes-normativas/404-instrucao-normativa-n-2-de-16-de-agosto-de-2011 -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010. (Revogada pela IN nº 4, de 11 de setembro de 2014)
Dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática (SISP) do Poder Executivo Federal. A SECRETÁRIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA...
https://antigo.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/revogadas/instrucoes-normativas/405-instrucao-normativa-n-4-de-12-de-novembro-de-2010-revogada-pela-in-n-4-de-11-de-setembro-de-2014 -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, DE 11 DE OUTUBRO DE 2010 (Revogada pela IN nº 3, de 26 de abril de 2018)
Estabelece normas para o funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG. Versão compilada da Instrução Normativa nº 02, de 11 de outubro de...
https://antigo.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/revogadas/instrucoes-normativas/406-instrucao-normativa-n-02-de-11-de-outubro-de-2010 -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 19 DE JANEIRO DE 2010
Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA...
https://antigo.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/instrucoes-normativas/407-instrucao-normativa-n-01-de-19-de-janeiro-de-2010 -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009
Altera a Instrução Normativa nº 02, de 30 de abril de 2008. O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições que lhe conferem o Decreto n o 6.081, de 12 de abril de 2007...
https://antigo.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/revogadas/instrucoes-normativas/408-instrucao-normativa-n-05-de-18-de-dezembro-de-2009 -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04, 11 DE NOVEMBRO DE 2009
Altera a Instrução Normativa nº 02, de 30 de abril de 2008. O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições que lhe conferem o Decreto n o 6.081, de 12 de abril de 2007...
https://antigo.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/revogadas/instrucoes-normativas/409-instrucao-normativa-n-04-11-de-novembro-de-2009 -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03, DE 15 OUTUBRO DE 2009
Altera a Instrução Normativa nº 02, de 30 de abril de 2008. O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições que lhe conferem o Decreto n o 6.081, de 12 de abril de 2007...
https://antigo.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/revogadas/instrucoes-normativas/410-instrucao-normativa-n-03-de-15-outubro-de-2009 -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02 , DE 16 DE SETEMBRO DE 2009
Estabelece a obrigatoriedade de apresentação da Declaração de Elaboração Independente de Proposta, em procedimentos licitatórios, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais – SISG. O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA...
https://antigo.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/instrucoes-normativas/411-instrucao-normativa-n-02-de-16-de-setembro-de-2009 -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04, DE 19 DE MAIO DE 2008. (Revogada pela IN nº 04, de 12 de novembro de 2010)
Dispõe sobre o processo de contratação de serviços de Tecnologia da Informação pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o...
https://antigo.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/revogadas/instrucoes-normativas/412-instrucao-normativa-n-04-de-19-de-maio-de-2008-revogada-pela-in-n-04-de-12-de-novembro-de-2010 -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 15 DE MAIO DE 2008
Dispõe sobre a classificação, utilização, especificação, identificação, aquisição e alienação de veículos oficiais e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso...
https://antigo.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/instrucoes-normativas/413-instrucao-normativa-n-3-de-15-de-maio-de-2008 -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007
Dispõe sobre a transferência eletrônica de dados para o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG relativos aos contratos firmados pelas entidades integrantes do Orçamento de Investimentos. O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA...
https://antigo.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/revogadas/instrucoes-normativas/419-instrucao-normativa-n-2-de-11-de-dezembro-de-2007 -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 21 DE JUNHO DE 2007. (Revogada pela IN nº 3, de 15 de maio de 2008)
Dispõe sobre aquisição, reaproveitamento, cadastramento, custo operacional, cessão, alienação, classificação, utilização, características, identificação, definição do quantitativo e licenciamento de veículos, pertencentes à Administração Pública...
https://antigo.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/revogadas/instrucoes-normativas/420-instrucao-normativa-n-1-de-21-de-junho-de-2007-revogada-pela-in-n-3-de-15-de-maio-de-2008 -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 103, DE 30 DE ABRIL DE 2007 (Revogada pela IN DREI nº 10, de 05 de dezembro de 2013)
Dispõe sobre o enquadramento, reenquadramento e desenquadramento de microempresa e empresa de pequeno porte, constantes da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nas Juntas Comerciais. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO DO...
https://antigo.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/revogadas/instrucoes-normativas/421-instrucao-normativa-n-103-de-30-de-abril-de-2007-mdic -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 5 DE MARÇO DE 2008. (Revogada pela IN nº 3, de 15 de maio de 2008)
Altera a Instrução Normativa n.º 01, de 21 de julho de 2007, que dispõe sobre aquisição, reaproveitamento, cadastramento, custo operacional, cessão, alienação, classificação, utilização, características, identificação, definição do quantitativo e...
https://antigo.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/revogadas/instrucoes-normativas/418-instrucao-normativa-n-1-de-5-de-marco-de-2008-revogada-pela-in-n-3-de-15-de-maio-de-2008 -
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01 , DE 08 DE AGOSTO DE 2002. (Revogada pela IN nº 2, de 16 de agosto de 2011)
Estabelece procedimentos destinados à operacionalização dos módulos que menciona, para o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG, nos órgãos da Presidência da República, nos Ministérios, nas Autarquias e nas Fundações que integram...
https://antigo.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/revogadas/instrucoes-normativas/423-instrucao-normativa-n-01-de-08-de-agosto-de-2002-revogada-pela-in-n-2-de-16-de-agosto-de-2011 -
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01 , DE 17 DE MAIO DE 2001. (Revogada pela IN nº 2 de 11 de outubro de 2010)
Altera dispositivos da Instrução Normativa MARE n° 5, de 21 de julho de 1995, que estabelece procedimentos destinados à implantação e operacionalização do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, módulo do Sistema Integrado de...
https://antigo.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/revogadas/instrucoes-normativas/424-instrucao-normativa-n-01-de-17-de-maio-de-2001-revogada-pela-in-n-2-de-11-de-outubro-de-2010 -
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAP Nº 04, DE 08 DE ABRIL DE 1999. (Revogada pela IN nº 1, de 08 de agosto de 2002)
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados para compras de bens, no âmbito do Sistema de Serviços Gerais - SIASG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DO PATRMÔNIO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 15, inciso V, da Lei...
https://antigo.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/revogadas/instrucoes-normativas/425-instrucao-normativa-seap-n-04-de-08-de-abril-de-1999-revogada-pela-in-n-1-de-08-de-agosto-de-2002 -
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAP Nº 03, DE 31 DE MARÇO DE 1999. (Revogada pela IN nº 1, de 08 de agosto de 2002)
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados para lançamento os valores relativos aos empenhos a serem emitidos pela Administração Pública Federal, no âmbito do Sistema de Serviços Gerais – SISG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DO PATRIMÔNIO,...
https://antigo.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/revogadas/instrucoes-normativas/426-instrucao-normativa-seap-n-03-de-31-de-marco-de-1999-revogada-pela-in-n-1-de-08-de-agosto-de-2002