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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015.
Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para aquisição de passagens aéreas pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015 Tweet Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2015.
Altera a Instrução Normativa Nº 04 de 11 de setembro de 2014, a qual dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014. (Compilada)
Dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal.
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 29 DE AGOSTO DE 2014. (Revogada pela IN nº 73, de 2020)
Altera a Instrução Normativa nº 5, de 27 de junho de 2014, que regulamenta os procedimentos administrativos básicos para realização de pesquisa de preços. A SECRETÁRIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 25 DE JULHO DE 2014.
Dispõe sobre o remanejamento das quantidades previstas para os itens com preços registrados nas Atas de Registro de Preços. A SECRETÁRIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso das atribuições...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 27 DE JUNHO DE 2014. (Revogada pela IN nº 73, de 2020)
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 27 DE JUNHO DE 2014. (Versão original) A SECRETÁRIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, I, “b”, do Anexo I ao Decreto...
https://antigo.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/revogadas/instrucoes-normativas/301-instrucao-normativa-n-5-de-27-de-junho-de-2014-compilada -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 24 DE JUNHO DE 2014.
Altera a Instrução Normativa nº 2, de 30 de abril de 2008, e seus Anexos VII e VIII e inclui o Anexo IX. A SECRETÁRIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 04 DE JUNHO DE 2014.
Dispõe sobre regras para a aquisição ou locação de máquinas e aparelhos consumidores de energia pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e uso da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE) nos projetos e respectivas...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 26 DE MARÇO DE 2014.
Altera a Instrução Normativa nº 3, de 16 de dezembro de 2011, que estabelece procedimentos para a operacionalização do pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 5, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013.
Estabelece procedimentos para a operacionalização do Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011. A...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013.
Altera a Instrução Normativa nº 2, de 11 de outubro de 2010, que estabelece normas para o funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais –SISG. A...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
Altera a Instrução Normativa nº 3, de 16 de dezembro de 2011, que estabelece procedimentos para a operacionalização do pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
Revoga a Instrução Normativa nº 1, de 11 de julho de 2013, que suspende os efeitos da Instrução Normativa nº 7, de 24 de agosto de 2012, que institui o modelo de contratação para prestação de serviços de aquisição de passagens aéreas nacionais e...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 11 DE JULHO DE 2013 (Revogada pela IN nº 2, de 22 de agosto de 2013)
Suspende os efeitos da Instrução Normativa nº 7, de 24 de agosto de 2012, que institui o modelo de contratação para prestação de serviços de aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais. A SECRETÁRIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012
Estabelece regras para elaboração dos Planos de Gestão de Logística Sustentável de que trata o art. 16, do Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 3 DE OUTUBRO DE 2012
Regulamenta o art. 22 do Decreto nº 99.188, de 17 de março de 1990, que dispõe sobre contenção de despesas na Administração Pública Federal, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012
Altera a Instrução Normativa nº 7, de 24 de agosto de 2012, que institui o modelo de contratação para prestação de serviços de aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais. O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 24 DE AGOSTO DE 2012. (Revogada pela IN nº 3, de 11 de fevereiro de 2015)
Institui o modelo de contratação para prestação de serviços de aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais. O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso das atribuições que...
https://antigo.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/revogadas/instrucoes-normativas/397-instrucao-normativa-n-7-de-24-de-agosto-de-2012-revogada -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 18 DE JUNHO DE 2012
Altera a Instrução Normativa nº 2, de 11 de outubro de 2010, que estabelece normas para o funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG. O...
https://antigo.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/revogadas/instrucoes-normativas/398-instrucao-normativa-n-5-de-18-de-junho-de-2012 -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012
Altera a Instrução Normativa nº 04, de 12 de novembro de 2010. O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.666,...
https://antigo.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/revogadas/instrucoes-normativas/399-instrucao-normativa-n-02-de-14-de-fevereiro-de-2012