Perfis de Acesso ao SIASG
Seguem as descrições dos perfis do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG) disponíveis no Sistema de Gestão de Acesso (SGA):
1.1) Pregoeiro;
1.2) Presidente da Comissão de Licitação;
1.3) Homologador/Pregão ou Homologador/Regime Diferenciado de Contratações (RDC);
1.4) Equipe de apoio; e
1.5) Consulta.
2.1) Contrato ou Contrato/Regime Diferenciado de Contratações (RDC);
2.2) Cotação Eletrônica;
2.3) Suprimento de Fundos (Sistema de Cartão de Pagamento);
2.4) Gestão de Atas;
2.5) SICAF;
2.6) Sessão Pública; e
2.7) Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC).
| PERFIS | DESCRIÇÃO |
| Comunica | Sistema de comunicação SIASG, entre as UASG) |
| DIVULGA | Divulgação Eletrônica de Compras e inclusão da cotação |
| IRP e GESTOR ATA | Intenção de Registro de Preços e Gestão de Ata de Registro de Preços |
| SICAFDIGIT | Consultas realizadas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF |
| PREGÃO | Módulo para operar o pregão |
| RDC | Módulo para operar o Regime Diferenciado de Contratações – RDC |
| Compras | Acesso as Tabelas do SIASG e, Consulta aos Catálogos de Materiais e Serviços |
| CONTRATO – INC/ALT CONT.ENTIDADE NÃO SISG | Modulo inclusão de contratos de Entidade não integrantes do Sistema de Serviços Gerais |
| Suprido | Detalhamento da Compra |
| Sessão Pública | Registro das modalidades de licitação: Convite, Tomada de Preços e Concorrência |
| Unidade de compras | Responsável pelo cadastramento das informações no sistema |
| Autoridade competente | Responsável por solicitar a compra de um bem ou a contratação de um serviço. |
| Setor Requisitante | Responsável por solicitar a compra de um bem ou a contratação de um serviço. |
| Área de TIC | Unidades do Sisp responsáveis por analisar as contratações de bens ou serviços de Tecnologia da Informação e Comunicações – TIC solicitadas pelos setores requisitantes |
1.1) Pregoeiro – profissional do quadro de servidores públicos designado pela autoridade competente do órgão para a condução de licitações realizadas na modalidade Pregão, seja ela na forma eletrônica ou presencial. Deve ser servidor/funcionário efetivo do órgão gestor da licitação.
1.2) Presidente da Comissão de Licitação - Nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93 a comissão permanente de licitação ou especial deve ser composta de no mínimo 3 (três) membros, sendo pelo menos 2 (dois) deles servidores qualificados pertencentes aos quadros permanentes dos órgãos da Administração responsáveis pela licitação.
Perfis do sistema para Pregoeiro e Presidente:
• Pregoeiro (Pregão):
Produção e Treinamento: COMUNICA, CON-GERAL, DIVULGA1, DIVULGA2, IRP, SICAFDIGIT E PREGAO;
• Presidente (Regime Diferenciado de Contratações – RDC e DIVULGA – Divulgação Eletrônica de Compras):
Produção e Treinamento: PRESID-RDC, PRESIDENTE, CON-GERAL, DIVULGA I e II e COMPRAS.
1.3) Homologador/Pregão ou Homologador/Regime Diferenciado de Contratações (RDC) - Servidor que confirmará, ratificará, legitimará ou aprovará atos da licitação.
Perfis do sistema para Homologador:
• Homologador (Pregão):
Produção e Treinamento: COMUNICA, CON-GERAL, DIVULGA2, HOMPREGAO E SICAFDIGIT
• Homologador (RDC):
Produção e Treinamento: HOMOL-RDC, CON-GERAL E SICAFDIGIT
1.4) Equipe de apoio - Servidor que possui, entre outras atribuições, a de auxiliar o pregoeiro ou o presidente em todas as fases do processo licitatório.
Perfis do sistema para Equipe de Apoio:
• Equipe de apoio (Pregão):
Produção e Treinamento: COMPRAS, COMUNICA, CON-GERAL, DIVULGA1, DIVULGA2 E SICAFDIGIT
• Equipe de apoio (RDC):
Produção e Treinamento: RDC DIVULGA1 e RDC DIVULGA2
1.5) Consulta - Perfil de consulta para os sistemas SIASG/Comprasnet, possibilitando a visualização das informações dos processos de contratação.
Perfis do sistema para Consulta:
• Consulta
Produção e Treinamento: COMUNICA, CON-GERAL, SICAFDIGIT E DIVULGA2
2.1) Contrato ou Contrato/Regime Diferenciado de Contratações (RDC) - Perfil para realizar ações em torno do registro e acompanhamento de contratos para entidade não integrante do SISG.
Obs.: os órgãos estaduais e municipais não utilizam esse perfil.
Perfis do sistema para Contrato:
• Contrato (Pregão e Regime Diferenciado de Contratações)
Produção e Treinamento: NAOINTSISG
2.2) Cotação Eletrônica - Sistema para a aquisição de bens de pequeno valor por intermédio de processo eletrônico.
Perfis do sistema para Cotação Eletrônica:
• Cotação Eletrônica
Produção e Treinamento: CONG-GERAL, COMPRAS, DIVULGA1 E DIVULGA2
2.3) Suprimento de Fundos (Sistema de Cartão de Pagamento) - Sistema para detalhamento da compra e do detalhamento de saque referente ao Cartão de Pagamento do Governo Federal.
Obs.: esse módulo não é utilizado por órgãos estaduais e municipais, exceto os órgãos do Distrito Federal.
Perfil do sistema:
• Detalhamento da Compra
Produção e Treinamento: SUPRIDO
2.4) Gestão de Atas - Perfil para acessar o módulo do sistema que permite gerenciar os quantitativos e pedidos de adesão às Atas de Registro de Preços vigentes. Esse módulo se destina aos usuários do SIASG que possuem atas de registro de preços vigentes com permissão para adesão ou que pretendem efetuar adesão.
• Gestão de Atas
Produção e Treinamento: DIVULGA1, DIVULGA2, COMUNICA, COMPRAS, CON-GERAL, GESTOR-ATA E SICAFDIGIT
2.5) SICAF - Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) que viabiliza o cadastramento de fornecedores de materiais e serviços para os órgãos e as entidades da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional, no âmbito do Sistema de Serviços Gerais (SISG), permitindo, assim, pesquisas dos dados dos fornecedores cadastrados.
Perfis do sistema:
• SICAF
Produção e treinamento: COMUNICA, CON-GERAL E SICAFDIGIT
2.6) Sessão Pública - Perfil para acessar o módulo do sistema desenvolvido para operacionalizar os procedimentos que envolvem as modalidades de licitações realizadas pelo Governo do tipo: Concorrência, Tomada de preços, Convite e Concurso.
Perfis do sistema:
• Sessão Pública
Produção e Treinamento: PRESIDENTE, SICAFDIGIT, CON-GERAL, DIVULGA1 E DIVULGA2
2.7) Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC) - Perfil para acessar a ferramenta eletrônica que consolida todas as contratações que o órgão ou entidade pretende realizar no exercício subsequente, acompanhadas dos respectivos Estudos preliminares e Gerenciamento de riscos dos órgãos ou entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
Perfis do Sistema:
• PGC – Área requisitante
Produção: PAC-REQUI
• PGC – Área de TIC
Produção: PAC-TIC
• PGC - Unidade de Compra
Produção: PAC-UNCOMP
• PGC – Autoridade Competente
Produção: PAC-AUTOR