Portarias
PORTARIA Nº 10, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009 (Revogada pela Portaria nº 406, de 23 de agosto de 2019)
Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 4, de 18 de maio de 2009 para a Unidade...
- não publicado
- 07/10/09
- 00h00
PORTARIA Nº 06, DE 10 DE JULHO DE 2009 (Revogada pela Portaria nº 406, de 23 de agosto de 2019)
Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 4, de 18 de maio de 2009 para as Unidades...
- não publicado
- 10/07/09
- 00h00
PORTARIA Nº 05, DE 07 DE JULHO DE 2009 (Revogada pela Portaria nº 406, de 23 de agosto de 2019)
Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 4, de 18 de maio de 2009 para as Unidades...
- não publicado
- 07/07/09
- 00h00
PORTARIA Nº 04, DE 18 DE MAIO DE 2009 (Revogada pela Portaria nº 406, de 23 de agosto de 2019)
Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 7, de 17 de dezembro de 2004, Portaria nº 3...
- não publicado
- 18/05/09
- 00h00
PORTARIA Nº 02 , DE 8 DE ABRIL DE 2009 (Revogada pela Portaria nº 406, de 23 de agosto de 2019)
Atualiza os valores limites para contratação e de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 4, de 31 de agosto de 2006, e...
- não publicado
- 08/04/09
- 00h00
PORTARIA Nº 3, DE 16 DE MAIO DE 2003 (Revogada pela Portaria Interministerial nº 11, de 2019)
O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 3.858, de 4 de julho de...
- não publicado
- 16/05/03
- 00h00
Portaria nº 306, de 13 de dezembro de 2001
Aprova a implantação do Sistema de Cotação Eletrônica de Preços O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto...
- não publicado
- 13/12/01
- 00h00
PORTARIA nº 1.591 , DE 15 DE JUNHO DE 1998 (revogada pela Portaria nº 406, de 23 de agosto de 2019)
O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E PROJETOS ESPECIAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 3º do Art. 8º do Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990 e no Art. 23...
- não publicado
- 15/06/98
- 00h00