Decretos
DECRETO Nº 4.900, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003
Dispõe sobre o empenho de despesas e inscrição de Restos a Pagar, no âmbito do Poder Executivo, no exercício de 2003, e dá outras providências
- não publicado
- 26/11/03
- 00h00
DECRETO Nº 4.691, DE 08 DE MAIO DE 2003
Estabelece restrições para execução, no exercício de 2003, das despesas que especifica, e dá outras providências
- não publicado
- 08/05/03
- 00h00
DECRETO Nº 4.568, DE 02 DE JANEIRO DE 2003 (Revogado pelo Decreto nº 4.571, de 14.1.2003)
Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira dos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder Executivo até a publicação da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de...
- não publicado
- 02/01/03
- 00h00
DECRETO Nº 4.507, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002 (revogado pelo Decreto nº 6.087, de 20 de abril de 2007)
Altera o art. 15 do Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Federal, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e...
- não publicado
- 11/12/02
- 00h00
DECRETO Nº 4.485, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2002
Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 3.722, de 9 de janeiro de 2001, que regulamenta o art. 34 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre o Sistema de...
- não publicado
- 25/11/02
- 00h00
DECRETO Nº 4.466, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002 (Revogado pelo Decreto nº 4.479, de 21.11.2002)
Dispõe sobre o empenho de dotações orçamentárias e procedimentos de contratação e licitação no exercício de 2002
- não publicado
- 13/11/02
- 00h00
DECRETO Nº 4.358, DE 05 DE SETEMBRO DE 2002
Regulamenta a Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que acrescentou os incisos V ao art. 27 e XVIII ao art. 78 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, referente ao cumprimento do...
- não publicado
- 05/09/02
- 00h00
DECRETO Nº 4.342, DE 23 DE AGOSTO DE 2002 (Revogado pelo Decreto nº 7.892, de 2013)
Altera dispositivos do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá...
- não publicado
- 23/08/02
- 00h00
DECRETO Nº 4.232, DE 14 DE MAIO DE 2002 (Revogado pelo Decreto nº 4.334, de 12.8.2002)
Dispõe sobre as audiências e reuniões dos agentes públicos em exercício na Administração Pública Federal direta, nas autarquias e fundações públicas federais com representantes...
- não publicado
- 14/05/02
- 00h00
DECRETO Nº 4.047, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2001
Define o direito a classe de passagem aérea, em viagens no território nacional, para as autoridades que menciona.
- não publicado
- 10/12/01
- 00h00