Decretos
DECRETO Nº 1.110, DE 13 DE ABRIL DE 1994
Dispõe sobre a conversão para a Unidade Real de Valor dos contratos para aquisição de bens e serviços, em que forem contratantes órgãos e entidades da Administração Federal direta...
- não publicado
- 13/04/94
- 00h00
DECRETO Nº 1.094, DE 23 DE MARÇO DE 1994
Dispõe sobre o Sistema de Serviços Gerais (SISG) dos órgãos civis da Administração Federal direta, das autarquias federais e fundações públicas, e dá outras providências.
- não publicado
- 23/03/94
- 00h00
DECRETO Nº 1.070, DE 2 DE MARÇO DE 1994 (revogado pelo Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010);
Regulamenta o art. 3° da Lei n° 8.248, de 23 de outubro de 1991, que dispõe sobre contratações de bens e serviços de informática e automação pela Administração Federal, nas...
- não publicado
- 02/03/94
- 00h00
DECRETO Nº 1.054, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1994
Regulamenta o reajuste de preços nos contratos da Administração Federal direta e indireta, e dá outras providências.
- não publicado
- 07/02/94
- 00h00
DECRETO Nº 99.658, DE 30 DE OUTUBRO DE 1990
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Federal, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material
- não publicado
- 30/10/90
- 00h00
DECRETO N º 99.509, DE 05 DE SETEMBRO DE 1990
Veda contribuições com recursos públicos, em favor de clubes e associações de servidores ou empregados de órgãos e entidades da Administração Pública Federal, e dá outras...
- não publicado
- 05/09/90
- 00h00
DECRETO Nº 93.872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986
Dispõe sobre a unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, atualiza e consolida a legislação pertinente e dá outras providências
- não publicado
- 23/12/86
- 00h00
DECRETO Nº 92.100, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1985
Estabelece as condições básicas para a construção, conservação e demolição de edifícios públicos a cargo dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais -...
- não publicado
- 10/12/85
- 00h00
DECRETO Nº 71.733, DE 18 DE JANEIRO DE 1973.
Regulamenta a Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, que dispõe sobre a retribuição e direitos do pessoal civil e militar em serviço da União no exterior
- não publicado
- 18/01/73
- 10h36
DECRETO LEI Nº 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967
Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências
- não publicado
- 25/02/67
- 00h00