Em 11 de dezembro de 2019, foi publicada a Lei nº 13.932, que extingue a cobrança da contribuição social de 10% (dez por cento) devida pelos empregadores em caso de despedida sem...

Nesta segunda etapa além da avaliação dos perfis foram feitas as entrevistas. Segue Lista com o resultado provisório da Segunda Etapa:Coordenação-Geral de Sistemas de Compras...

Com o objetivo de facilitar a adequação do Plano Anual de Contratações aos limites orçamentários previstos na Lei Orçamentária Anual – LOA e outros ajustes necessário nos itens...

O Tribunal de Contas da União - TCU na análise do processo de contas anuais da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (Sesge), exarou o Acórdão...

A Secretaria de Gestão divulga​, para conhecimento dos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, as orientações estabelecidas pelo...

O Tribunal de Contas da União – TCU, no processo TC 016.556/2019-4, verificou que muitos órgãos/entidades estão interpretando o Item 10.10, Anexo VII-A, da IN 5/2017 equivocadamente e...

Foi publicado dia 21/12, em edição extra no Diário Oficial da União, o Decreto nº 10.183, de 20 de dezembro de 2019, que alterou o Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, que...

A divulgação dos Planos Anuais de Contratações pelos órgãos e entidades poderá ser realizada até 31 de janeiro de 2020. Os relatórios dos Planos poderão ser publicados...

Visando aperfeiçoar a experiência dos usuários do sistema de Planejamento e Gerenciamento das Contratações (PGC), nesta terça-feira, dia 17, foi disponibilizada uma nova versão do...

Servidores públicos, empresários e cidadãos poderão opinar sobre novo modelo de contratação de serviço de limpeza que será utilizado em mais de 400 mil m² do Ministério da...