Últimas Notícias
Instrução Normativa estabelece prazos para uso do pregão eletrônico por estados e municípios
Foi publicada, nesta segunda-feira (21/10), a Instrução Normativa nº 206, de 2019, estabelecendo prazos para os estados e municípios que recebem recursos da União começarem a usar...
- não publicado
- 23/10/19
- 13h49
Orientação sobre locação de imóveis
O Tribunal de Contas da União - TCU realizou auditoria que constatou falhas nas locações de imóveis realizadas pela Administração Pública Federal. Dentre os achados de auditoria,...
- não publicado
- 17/10/19
- 12h35
Orientações sobre PIS e COFINS em contratações de prestação de serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra
A Secretaria de Gestão orienta os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais (Sisg) sobre o aproveitamento de créditos tributários nas contratações de prestação...
- não publicado
- 11/10/19
- 19h20
Orientação sobre contratos de limpeza e conservação firmados com base na Instrução Normativa nº 2, de 2008
Os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais (Sisg) que possuem os contratos de limpeza e conservação firmados sob a égide da Instrução Normativa nº 2, de 30...
- não publicado
- 09/10/19
- 19h39
Atualização dos valores limites de 2019 para a contratação de serviços de limpeza e conservação e de vigilância
Estão disponíveis os valores limites para a contratação de prestação de serviços de limpeza e conservação para Maranhão, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e...
- não publicado
- 26/09/19
- 20h48
COMUNICADO IMPORTANTE a Estados e Municipios (Novo Decreto do Pregão Eletrônico)
A adoção de pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns por estados e municípios, com a utilização de recursos da União...
- não publicado
- 26/09/19
- 17h56
Novo Decreto do Pregão Eletrônico
Publicado nesta segunda, dia 23, o Decreto nº 10.024 regulamenta os novos procedimentos para realização do pregão eletrônico nas aquisições de bens e contratações de serviços...
- não publicado
- 25/09/19
- 12h51
Decreto aprimora regras do pregão eletrônico
Órgãos, entidades e fornecedores participantes das compras públicas do governo federal terão, a partir de 28 de outubro, novas regras para a realização de pregões na forma...
- não publicado
- 23/09/19
- 16h58
Certificado E-CNPJ vai simplificar o acesso de pequenos negócios às compras governamentais
Medida do Ministério da Economia vai reduzir a burocracia e a morosidade do registro das empresas interessadas em vender para o governo federal O Departamento de Normas e Sistemas de...
- não publicado
- 18/09/19
- 10h33
Prorrogado prazo da 1º etapa de Revisão do PAC
A Secretaria de Gestão informa que o prazo final da 1ª etapa de revisão dos Planos Anuais de Contratações (PAC) de 2020 foi prorrogado para o dia 7 de outubro de 2019. Nessa etapa,...
- não publicado
- 16/09/19
- 19h44