Credenciamento nº 01/2014

• Guia de orientação - Adesão à compra direta - documento em .pdf (851 Kb)
• Edital de Credenciamento Nº 1/2014 - Central/MP - documento em .pdf (3,3 Mb)
• Extrato de Termo de Credenciamento - DOU - documento em .pdf (52,5 Kb)
• Projeto Básico para Prestação de Serviços - documento em .pdf (8,6 Mb)
• Termo de Credenciamento - AVIANCA - documento em .pdf (6,9 Mb)
• Termo de Credenciamento - AZUL - documento em .pdf (6,7 Mb)
• Termo de Credenciamento - GOL-VRG - documento em .pdf (6,8 Mb)
• Termo de credenciamento - TAM - documento em .pdf (6,7 Mb)
• Acordo Corporativo de desconto - AZUL - documento em .pdf (6,7 Mb)
• Acordo Corporativo de desconto - AVIANCA - documento em .pdf (1,2 Mb)
• Acordo Corporativo de desconto - GOL-VRG - documento em .pdf (1,3 Mb)
• Acordo Corporativo de desconto - TAM - documento em .pdf (4,9 Mb)
• Termo de Credenciamento MAP - documento em .pdf (8,5 Mb)
• Acordo Corporativo de Desconto MAP.pdf - documento em .pdf (1 Mb)

Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF) - Passagem Aérea

• Contrato Administrativo nº 01.2014 - documento em .pdf (4,9 Mb)
• Extrato de Inexigibilidade - 01.2014 - documento em .pdf (685 Kb)
• Parecer CONJUR 0989 - CPGF - Passagem aérea - documento em .pdf (7,2 Mb)
• Projeto Básico - CPGF - Passagem aérea - documento em .pdf (4,7 Mb)
• Extrato de Contrato - Publicação DOU - documento em .pdf (52,8 Mb)
• 1º Termo Aditivo - Prorrogação - documento em .pdf (506,8 Kb)
• Consulta condições de habilitação BB - Segundo Termo Aditivo CT 01.2014 - documento em .pdf (12,7 Mb)
• Parecer CONJUR 00195.2016 - Análise do Segundo Termo Aditivo - Prorrogação CT 01.2014 - documento em .pdf (1,8 Mb)
• Publicação DOU - Extrato de Segundo Termo Aditivo - Contrato 01.2014 - documento em .pdf (1,8 Mb)
• 2º Termo Aditivo ao Contrato 01.2014 - documento em .pdf (344 Kb)
• 3º Termo Aditivo ao Contrato 01.2014 
• 3º Termo Aditivo ao Contrato 01.2014 - Publicação DOU
• 3º Termo Aditivo ao Contrato 01.2014 - Publicação DOU (retificação)
• 5º Termo Aditivo ao Contrato 01.2014
• 5º Termo Aditivo ao Contrato 01.2014 - Publicação DOU

• Normativos

• Lei 13.043-2014 - p1(1) - Retenção tributária - documento em .pdf (51,9 Kb)
• Lei 13.043-2014 - p9(1) - Retenção tributária - documento em .pdf (47,9 Kb)
• Portaria 227 de 25 de junho de 2014 - Altera 505 e possibilita a compra direta - documento em .pdf (48 Kb)
• Portaria Interministerial nº 441 de 20.11.2014 - Autorização CPGF - Passagem Aérea - documento em .pdf (520 Kb)
• Portaria 555 de 30 de dezembro de 2014 - exclusividade à CENTRAL - documento em .pdf (49,8 Kb)
• Ofício 01/2015 - Informações complementares à Portaria 555/2014 - documento em .pdf (2 Mb)
• Instrução Normativa nº 003/2015 - Novas diretrizes e procedimentos para aquisição de passagens aéreas - Parte 1 - documento em .pdf (49 Kb)
• Instrução Normativa nº 003/2015 - Novas diretrizes e procedimentos para aquisição de passagens aéreas - Parte 2 - documento em .pdf (54 Kb)
• Ofício Circular nº 003/2015 - Retifica informações do Ofício Circular nº 001/2015 - documento em .pdf (280 Kb)