SIASG - SISRP
Sistema de Registro de Preço – SISRP
2- O que é Ata de Registro de Preço?
3 - Quem é o órgão Gerenciador?
4 - Quem é o órgão Participante?
5 - Quem é o órgão Extraordinário (Carona)?
6 - Como incluir a ATA de Registro de Preço de uma licitação para SISRP?
7 - Como consultar a ATA de uma licitação para SRP?
8 - É possível alterar o valor de um item ou CNPJ de uma licitação encerrada no SISRP?
9 - Como cancelar/reativar um item de uma licitação que não foi encerrada?
10 - Como finalizar a ATA de Registro de Preço?
11 - Em qual modalidade de licitação utiliza-se o SISRP?
12 - Qual a validade da ATA de Registro de Preço?
13 - Como prorrogar a vigência da ATA?
14 - Como renegociar o Preço da ATA de Registro de Preços?
15 - Como consultar as licitações registradas por SRP?
16 - Como aderir à Ata de Registro de Preço?
17 - Como o órgão extraordinário (carona) gera a minuta de empenho?
É um subsistema do SIASG que permite o registro dos preços praticados nas compras por Registro de Preços, de bens e serviços, no âmbito da Administração Pública Federal.
Por meio de licitação, nas modalidades de Pregão e Concorrência do tipo menor preço.
2 - O que é Ata de Registro de Preço?
É documento vinculativo, obrigacional, com características de compromisso para futura contratação, onde se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas.
3 - Quem é o órgão Gerenciador?
É o órgão ou entidade da Administração Pública responsável pela condução do conjunto de procedimentos do certame licitatório para registro de preços e gerenciamento da Ata de Registro de Preços dele decorrente.
4 - Quem é o órgão Participante?
É o órgão ou entidade da Administração Pública que participa dos procedimentos iniciais do SRP e integra a Ata de Registro de Preços.
5 - Quem é o órgão Extraordinário (Carona)?
É o órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório e queira se utilizar a Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador.
6 - Como incluir a ATA de Registro de Preço de uma licitação para SISRP?
No SISRP só é incluída a ATA para modalidade de licitação Concorrência. Para modalidade de Pregão Eletrônico ou Presencial após a homologação no Portal de www.comprasgovernamentais.gov.br o resultado da ATA é automaticamente enviado para SIASG > SISRP. Para incluir o resultado para modalidade Concorrência, seguir os passos abaixo:
- Acessar o módulo SISRP – ATA, opção IALATA (Inclui/altera ata);
- Informar modalidade e número da licitação <enter>
- Informar data de assinatura da ATA e data de início da vigência,
- Informar CNPJ/CPF do fornecedor vencedor, a classificação, a quantidade, o preço unitário e a marca;
- Conferir os dados e confirmar a transação.
O sistema mostrará mensagem: “TRANSAÇÃO ANTERIOR EFETIVADA COM SUCESSO”.
Após o término deste processo deverá ser feita a consulta na transação CONATA –Consulta ATA.
7 - Como consultar a ATA de uma licitação para SRP?
Acessar o módulo SISRP – CONATA – Consulta ATA
- Informar modalidade e número da licitação <enter>
- Selecionar com (x) o item e teclar <enter>
- Os itens devem estar na situação de “INFORMADO”,
- Caso ainda não tenha incluído o resultado a situação do item será “PENDENTE”;
- A situação do item “CANCELADO” será apresentada caso o item tenha sido cancelado na opção CANREITATA - CANCELA/REATIVA ITEM DA ATA, ou cancelado pelo pregoeiro no momento da execução do Pregão.
8 - É possível alterar o valor de um item ou CNPJ de uma licitação encerrada no SISRP?
Não, somente o Ministério do Planejamento pode alterar o valor ou o CNPJ do fornecedor. Sendo necessário, o usuário, deverá enviar a solicitação via ofício para o Ministério do Planejamento – DELOG/SLTI – Departamento de Logística / Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, no endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco C – 3º andar – Distrito Federal – CEP 70046-900.
9 - Como cancelar/reativar um item de uma licitação que não foi encerrada?
Acessar o módulo SISRP – CANREITATA – Cancela/reativa item da ATA
- Informar modalidade, número da licitação, item a ser cancelado/reativado <enter>;
- O sistema informará: “ESTE ITEM SERÁ CANCELADO ou REATIVADO”.
- Teclar <enter> novamente;
- O sistema perguntará: “CONFIRMA CANCELAMENTO”, confirmar.
- O sistema informará: “TRANSAÇÃO ANTERIOR EFETIVADA COM SUCESSO”.
10 - Como finalizar a ATA de Registro de Preço?
Acessar o módulo SISRP – FINALIZATA – (Finaliza Ata Registro de Preço)
- Informar a modalidade da licitação e o número da licitação. <enter>.
- O sistema informará: “AO CONFIRMAR A TRANSAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE A ESTE AVISO NÃO PODERÁ MAIS SER ALTERADO”.
- Confirmar a transação.
- O sistema informará: “TRANSAÇÃO ANTERIOR EFETIVADA COM SUCESSO”.
Importante: após finalizar a ata de registro de preço, qualquer alteração necessária somente será possível por meio de solicitação, via ofício, ao Ministério do Planejamento.
11 - Em qual modalidade de licitação utiliza-se o SISRP?
O SISRP é utilizado para modalidade de licitação Concorrência e Pregão.
12 - Qual a validade da ATA de Registro de Preço?
O prazo de validade da Ata de Registro de Preço não poderá ser superior a um ano (12 meses), computadas neste as eventuais prorrogações. Tanto para serviço quanto para material.
13 - Como prorrogar a vigência da ATA?
Acessar o módulo SISRP - PRORROGATA (Prorroga Ata):
- Informar a modalidade, número da licitação e teclar <enter>;
- Informar o prazo final da vigência da ATA <enter> confirmar
- O sistema informará: “TRANSAÇÃO ANTERIOR EFETIVADA COM SUCESSO”.
Obs. Somente o órgão gerenciador poderá prorrogar a vigência da ATA.
14 - Como renegociar o Preço da ATA de Registro de Preços?
Acessar o módulo SISRP - RENEGOCIA (Renegocia Preço Ata)
- Informar a modalidade, número da licitação, o item, CNPJ do vencedor e teclar <enter>;
- Alterar o valor unitário, teclar <enter> confirmar.
- O sistema informará: “TRANSAÇÃO ANTERIOR EFETIVADA COM SUCESSO”.
Obs. Somente o órgão gerenciador poderá renegociar o preço.
15 - Como consultar as licitações registradas por SRP?
Acessar o site www.comprasgovernamentais.gov.br SIASG, produção (informar CPF e senha), serviços do governo, SIASGWeb, SISRP, ATA, Atas de Registros de Preços Vigentes.
O arquivo esta disponível para download em TXT, com os seguintes dados:
Código do material, nome do material, código e nome do Órgão, código e nome da UASG, modalidade da licitação, número da licitação, quantidade total do item, valor unitário do item e início e final da vigência.
16 - Como aderir à Ata de Registro de Preço?
Manifestando seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata, para que este indique os fornecedores e preços a serem praticados, obedecendo à ordem de classificação, bem como a quantidade de adesões já realizadas.
17 - Como o órgão extraordinário (carona) gera a minuta de empenho?
Acessando o módulo SISME, EMPATUAL (minuta de empenho atual) na opção GERAMINNP - (gera minuta não participante).
- Informar o código da UASG gerenciadora, modalidade da licitação, número da licitação e ano. Teclar <enter>.
- Informar os dados orçamentários da unidade, teclar <enter> confirmar e enviar a minuta ao SIAFI.