SIASG - SISME
FAQ
SIASG - SISME - Empenho
1 – O que é o módulo de Minuta de EMPENHO?
3 – Como gerar Empenho para um processo de "Compra/Contrato" de natureza continuada, em andamento?
9 – Como gerar Empenho com “ACRÉSCIMO NO VALOR DE ATÉ 25% PARA ALGUNS ITENS DE MATERIAL”?
12 – Como corrigir dados de minuta de Empenho não enviada para o SIAFI?
13 – Como utilizar a minuta de Empenho de Execução Descentralizada?
14 – Quais são os procedimentos para gerar um PRÉ-EMPENHO?
16 – Como gerar minuta de Empenho de suprimento de fundos?
21 – É possível CANCELAR RESTOS A PAGAR pelo SIASG/SISME?
27 – Como Gerar Minuta De Empenho para um Fornecedor Estrangeiro?
29 – É possível empenhar uma LICITAÇÃO na SITUAÇÃO de “A PUBLICAR?”
31 – Como proceder para ANULAR um EMPENHO de EXERCÍCIOS ANTERIORES?
35 – Como utilizar a opção “ATULI – ATUALIZA LISTA DE ITEM DE EMPENHO”?
50 – Como proceder para Anular um Empenho de exercícios anteriores?
53 – O que faz a Transação: "EMPPEXT – EMPENHO DE PARTICIPANTE EXTRAORDINÁRIO NÃO SISG"?
1 – O que é o módulo de Minuta de EMPENHO?
É o módulo do Sistema Integrado de Administração e Serviços Gerais – SIASG que possibilita a geração de Minuta de Empenho de forma automática e interligada com o Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI.
2 – Como gerar minuta de Empenho para processo de “Compra” ou “Contratação de serviço”, lançado no módulo de Divulgação de Compras?
Acessar, no SIASG, o subsistema SISME – MINUTA DE EMPENHO:
- Selecionar o módulo EMPATUAL – MINUTA DE EMPENHO ATUAL:
- Acessar a transação INFESTPROC -> INFORMA ESTRUTURA POR PROCESSO:
- Informar a UASG da licitação;
- Informar a modalidade, o número/ano e o item da licitação;
- Informar a natureza de despesa/sub-item;
- Preencher os dados da estrutura orçamentária do Empenho por item, ao final selecionar "P-PRÓXIMA" somente se for gerar Empenho para um item, caso tenha mais de um item, selecionar o C-CONFIRMA. Acessar novamente a opção INFORMA ESTRUTURA POR PROCESSO, informar o próximo item e digitar o sub-item. Repetir essa operação para todos os itens. No último item, teclar ENTER e selecionar o "P-PRÓXIMA”. Automaticamente, o sistema apresentará a opção GERAMIN (GERA MINUTA DE EMPENHO);
- Assinalar com "X" os itens para os quais deseja gerar a minuta de Empenho e confirmar a inclusão. O sistema apresentará a minuta do Empenho com os itens gerados;
- Teclar ENTER para visualizar a tela da opção "ENVEMP" (Envia Minuta de Empenho). Nessa tela, assinalar com “X” as minutas a serem enviadas para o SIAFI;
- Selecionar o “Tipo de Empenho” (Ordinário; Estimativa ou Global) e completar com os dados referentes ao Empenho em questão;
- Confirmar o envio da minuta;
- O sistema informará o "nº do Empenho" gerado no SIAFI. Conferir os dados do Empenho no SIAFI e comandar a impressão, se necessário.
3 – Como gerar Empenho para um processo de "Compra/Contrato" de natureza continuada, em andamento?
Acessar, no SIASG, o subsistema SISME - MINUTA DE EMPENHO:
- Selecionar o módulo EMPCOMPLEM - MINUTA DE CONTRATO CONTINUADO:
- Selecionar a transação GERAMINCOMP -> GERA MINUTA CONTINUADO:
- Informar a "Unidade Gestora", preencher os dados da licitação/compra ou os dados do empenho, em conjunto com os dados do contrato em referência, e teclar ENTER. Será exibida tela com o(s) empenho(s), relacionado(s) àquela compra/contrato. Selecionar com (X) o Empenho; podendo estar na situação de ANULADO OU ENVIADO.
Pressionar a tecla ENTER. O sistema irá apresentar na tela a estrutura do Empenho; se necessário, alterar os dados da "estrutura orçamentária";
- Incluir o valor da minuta e dos itens, conferir os dados, confirmar e enviar a minuta para o SIAFI.
OBS: Se o Empenho apresentar a estrutura com mais de um item, e não desejar gerar a minuta para todos os itens, informar o valor somente para os itens que serão empenhados, nos demais apagar o valor antes da vírgula.
4 – Como gerar Empenho para um processo de licitação ou de dispensa de licitação que contenha diversos itens?
Acessar, no SIASG, o subsistema SISME - MINUTA DE EMPENHO:
- Selecionar o módulo EMPATUAL - MINUTA DE EMPENHO ATUAL:
- Acessar a transação INFESTPROC -> INFORMA ESTRUTURA POR PROCESSO:
- Informar a UASG da licitação;
- Informar a modalidade, o número e o item da licitação;
- Informar a natureza de despesa/sub-item;
- Preencher a 1ª linha com os dados orçamentários do Empenho e teclar ENTER. O sistema apresentará a mensagem: “COPIA ESTRUTURA PARA OUTROS ITENS - QUER INFORMAR OS ITENS? S/N” – “DO ITEM _____ ATÉ _____".
- Indicar os itens e depois teclar “C” (Confirma) ou “P” (Próxima);
- Incluir o valor da minuta e dos itens, conferir os dados, confirmar e enviar a minuta para o SIAFI;
- Será gerada uma Minuta de Empenho; para aqueles itens que têm a mesma natureza de despesa;
- Teclar ENTER para enviar a minuta para o SIAFI através da transação ENVEMP - Envia Empenho.
5 – Como gerar Empenho para dois itens de um processo de compra com estruturas orçamentárias diferentes?
Acessar, no SIASG, o subsistema SISME – MINUTA DE EMPENHO:
- Selecionar o módulo EMPATUAL – MINUTA DE EMPENHO ATUAL:
- Acessar a transação INFESTPROC -> INFORMA ESTRUTURA POR PROCESSO:
- Acessar novamente a transação INFESTPROC e informar a estrutura orçamentária para o outro item. Para cada estrutura será gerado no SIAFI, um Empenho;
- Após gerar a minuta, o sistema automaticamente irá para a opção ENVEMP.
- Informar a UASG da licitação;
- Informar a modalidade, o número/ano e o item da licitação;
- Informar a natureza de despesa/sub-item;
- Preencher os dados da estrutura orçamentária do Empenho por item, ao final, digitar "C" - (CONFIRMA);
- Após informar a estrutura por processo, informar também o item e os dados orçamentários;
- Após ter informado as duas estruturas, teclar (P) Próximo, para ir direto para transação: GERAMIN.
- Informar a modalidade e o nº da licitação/ano, selecionando os itens para os quais será gerada a minuta. Gerada a Minuta de Empenho, repetir o mesmo procedimento para o item 2.
6 – Como gerar Empenho, como não participante (Carona), de uma licitação pelo Sistema de Registro de Preços de outra UASG?
Acessar, no SIASG, o subsistema SISME – MINUTA DE EMPENHO;
- Selecionar o módulo EMPATUAL - MINUTA DE EMPENHO ATUAL;
- Acessar a transação GERAMINNP -> GERAMINUTA NÃO PARTICIPANTE;
- Informar a UASG da licitação e teclar ENTER;
- Informar a modalidade de licitação e número/ano da licitação e teclar ENTER;
- Informar a UG/GESTÃO do Empenho e teclar ENTER;
- Informar a estrutura do Empenho, CNPJ do fornecedor, o valor do item e teclar ENTER. (O Empenho sempre será ORDINÁRIO);
- Informar o número do item da licitação e a quantidade a ser adquirida ENTER;
- Informar o valor do item e o número do sub-item, teclar ENTER; Teclar F3 para encerrar e C para Confirmar, o sistema informará o número da minuta gerada;
- Selecionar a opção ENVEMP -> ENVIA MINUTA E EMPENHO, teclar ENTER;
- Informar o "tipo do Empenho" e enviá-lo para o SIAFI.
Acessar, no SIASG, o subsistema SISME - MINUTA DE EMPENHO:
- Selecionar o módulo EMPATUAL - MINUTA DE EMPENHO ATUAL:
- Acessar a transação REFEMP -> REFORÇA EMPENHO (pressionar F8 para próxima tela, caso a opção não estiver aparecendo na primeira tela)
- Informar a UASG da licitação e teclar ENTER;
- Entrar com as informações da licitação, ou diretamente na opção abaixo, informar a UASG, GESTÃO e número do Empenho a ser reforçado, teclar ENTER;
- Selecionar o Empenho com um (X) e teclar ENTER (se informou a licitação);
- Selecionar o item a ser reforçado; Informar o novo valor no campo NOVO, somando o valor atual mais o valor a ser reforçado, teclar ENTER;
- Digitar C para confirmar e teclar ENTER;
- Preencher o campo finalidade e teclar ENTER;
- Confirmar a inclusão com C e teclar ENTER.
- O Empenho foi reforçado e enviado para o SIAFI.
8 – Como gerar um Empenho para “contrato em andamento” no qual foi alterado o CNPJ do fornecedor, via publicação de Termo Aditivo?
O usuário deverá lançar no SICON um Termo Aditivo alterando somente o CNPJ; após publicação do "termo aditivo", gerar a "minuta de Empenho" na transação EMPATUAL, o novo CNPJ que foi informado no Termo Aditivo, já aparecerá.
9 – Como gerar Empenho com “ACRÉSCIMO NO VALOR DE ATÉ 25% PARA ALGUNS ITENS DE MATERIAL”?
De acordo com a legislação, o sistema permite o acréscimo em relação à quantidade de cada item contratado, não podendo utilizar a percentual total da compra para itens:
- Acessar, no SIASG, o subsistema SISME - MINUTA DE EMPENHO;
- Selecionar o módulo EMPATUAL - MINUTA DE EMPENHO ATUAL;
- Acessar a transação GERAMINUTA -> GERA MINUTA 25%;
- Informar a modalidade e o número da licitação; Selecionar com (X) o Empenho e teclar ENTER;
- Informar o número do item da licitação e informar a letra "R" - REFORÇA, "A" - ANULA, teclar ENTER;
- Informar o valor (com centavos, sem vírgula), que será adquirido (dentro do limite de 25%). Em seguida, o sistema irá calcular o valor total do item e gerar a minuta de Empenho;
- Acessar a transação ENVEMP; informar o "tipo do Empenho" e enviá-lo para o SIAFI.
Acessar, no SIASG, o subsistema SISME - MINUTA DE EMPENHO:
- Selecionar o módulo EMPATUAL - MINUTA DE EMPENHO ATUAL:
- Acessar a transação ANULEMP -> ANULA EMPENHO;
- Informar a UASG da licitação;
- Informar a modalidade e número/ano da licitação;
- Selecionar com um X, o Empenho a ser anulado;
- O sistema perguntará se ANULAÇÃO TOTAL DO EMPENHO? (S/N);
- Informar S e teclar ENTER para anulação total;
- Informar a finalidade e teclar ENTER;
- Confirmar a inclusão: digitar C - Confirma e teclar ENTER;
- O sistema informará que foi gerado o Empenho de anulação;
- Caso deseje anular o valor parcial, informar N e teclar ENTER. Subtrair do valor atual o valor a ser anulado e informar o resultado no campo NOVO VALOR, teclar ENTER. Em seguida, o sistema apresentará o valor que será anulado.
11 – Como gerar Empenho com valor menor do que foi lançado no módulo de Divulgação de Compras ou SISPP?
Acessar, no SIASG, o subsistema SISME – MINUTA DE EMPENHO:
- Selecionar o módulo EMPATUAL – MINUTA DE EMPENHO ATUAL:
- Acessar a transação INFESTPROC -> INFORMA ESTRUTURA POR PROCESSO:
- Informar a UASG da licitação;
- Informar a modalidade, o número/ano e o item da licitação;
- Informar a natureza de despesa/sub-item;
- Preencher os dados da estrutura orçamentária do Empenho por item, com o valor global. Ao final, selecionar "PPROXIMA". Automaticamente, o sistema apresentará a transação GERAMIN (GERA MINUTA DE EMPENHO);
- Assinalar com "X" os itens para os quais se deseja gerar a minuta de Empenho; confirmar a inclusão. O sistema apresentará a Minuta do Empenho com os itens gerados; Pressionar a tecla ENTER para visualizar a tela da opção "ENVEMP" (Envia Minuta de Empenho). Nessa tela, assinalar com "X" as minutas a serem enviadas para o SIAFI;
- Selecionar o "tipo de Empenho" (Estimativa ou Global) e teclar ENTER;
- O sistema perguntará se deseja atribuir outros valores para empenhar, informar (S) e teclar ENTER;
- Aparecerá uma nova tela, solicitando que seja digitado o valor novo, então informar o valor que deseja empenhar;
- Confirmar o envio da minuta;
- O sistema informará o nº do Empenho gerado no SIAFI.
12 – Como corrigir dados de minuta de Empenho não enviada para o SIAFI?
Acessar novamente a transação INFORMA ESTRUTURA POR PROCESSO, corrigir os dados e enviar novamente. O sistema irá, automaticamente, excluir a minuta e gerar uma nova para ser enviada ao SIAFI.
13 – Como utilizar a minuta de Empenho de Execução Descentralizada?
R: Essa transação é utilizada pela UASG que recebeu um CONTRATO DESCENTRALIZADO de outra UASG. Para tanto, acessar a transação SISME - EMPENHO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA – GERA MINUTA DE EMPENHO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA, informar o número do contrato.
14 – Quais são os procedimentos para gerar um PRÉ-EMPENHO?
O PRÉ-EMPENHO pode ser gerado a qualquer momento, independente de ter ou não ter sido gerado um AVISO DE LICITAÇÃO ou DISPENSA/INEXIGIBILIDADE.
É utilizado para reservar um determinado valor no SIAFI para uma CONTRATAÇÃO ou AQUISIÇÃO.
Utilizar a transação SISME - PRÉ-EMPENHO, GERA MINUTA DE PREEMPENHO.
Informar UASG e GESTÃO e teclar ENTER.
Preencher os dados da estrutura, confirmar e enviar para o SIAFI.Quando enviar o Empenho referente à Licitação, informar no campo PREEMPENHO, o número do PRE-EMPENHO. O SIAFI baixará o saldo da conta do PRÉ-EMPENHO.
15 – Como proceder quando, ao enviar minuta para o SIAFI, o sistema emite a mensagem “CNPJ ou CPF INEXISTENTE”?
R: Acessar o sistema SIAFI e incluir o fornecedor utilizando a transação “ATUCREDOR”.
16 – Como gerar minuta de Empenho de suprimento de fundos?
Acessar, no SIASG, o subsistema SISME – MINUTA DE EMPENHO:
- Selecionar o módulo EMPSUFUNDO – MINUTA EMPENHO SUPRIMENTO DE FUNDOS:
- Acessar a transação GERMINSUFU -> GERA MINUTA SUP. DE FUNDOS:
- Informar estrutura, suprido (CNPJ/CPF), se é (1) para material ou (2) para serviço, número do processo e valor do Empenho e teclar ENTER; Após a geração da minuta a mesma deverá ser enviada para o SIAFI gerando o Empenho.
Para enviar a minuta realizar os seguintes procedimentos:
- Selecionar a transação ENVEMPSUFU -> ENVIA MINUTA EMPENHO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS;
- Informar a UG/GESTÃO e o número da minuta e teclar ENTER;
- Informar a modalidade de Empenho e teclar ENTER;
- Informar a data de liquidação e o valor do Empenho e teclar ENTER;
- Confirmar, teclar C;
- Será informado o número do Empenho gerado.
17 – Como proceder, quando ao tentar gerar Minuta de Empenho para um item de um Pregão SRP, o sistema exibe a mensagem: QUANTIDADE A EMPENHAR MENOR QUE SALDO A ADQUIRIR?
Os empenhos gerados para as licitações feitas por SRP (Sistema de Registro de Preços), são ORDINÁRIOS.
Poderá ser gerado empenho com a quantidade total ou parcial, enquanto tiver saldo na quantidade.
Para a quantidade que não foi empenhada, poderá ser gerado novo empenho ordinário. Se for informado no Empenho, quantidade maior que o saldo disponível no resultado, o sistema apresentará a mensagem:
QUANTIDADE A EMPENHAR MENOR QUE O SALDO A ADQUIRIR.
Nesse caso, deve-se verificar o saldo disponível, informar esse saldo no campo quantidade do item e gerar o Empenho.
18 – Como proceder, quando ao tentar enviar a minuta de EMPENHO ao SIAFI, o sistema exibe a mensagem: “SIAFI (0267) INFORME CORRETAMENTE ORIGEM DO MATERIAL 1, 2, 3”.
Esta mensagem é emitida quando o processo de Compra ou Contratação (dispensa, inexigibilidade ou licitação), foi informado no item o código de SERVIÇO e no módulo “SISME / Minuta de empenho atual / INFESTPROC > Informa Estrutura por Processo”, foi informada a natureza de DESPESA para material “ND – Natureza de despesa de material”.
Para corrigir esta situação, siga os procedimentos abaixo:
- Acessar o “SIASG > SISME > INFORMA ESTRUTURA POR PROCESSO”.
- Alterar o código da ND de Material para SERVIÇO.
Gerar nova minuta de Empenho e enviar para o SIAFI.
Se foi informando no módulo Divulgação de Compras, o item com o código de Serviço quando deveria ser código de MATERIAL, o usuário deverá encaminhar uma solicitação de alteração do código do item, desde que a licitação seja tradicional, ou seja, não é aplicado para licitação por Registro de Preços, nem Inexigibilidade e Dispensa de Licitação.
Lembrando que item com empenho e contrato não pode ser alterado.
A solicitação de alteração deverá ser encaminhada oficialmente, sendo a solicitação assinada pela autoridade competente na unidade, via correio ao DLSG/MP - Departamento de Logística e Serviços Gerais do Ministério do Planejamento Orçamento. Bloco “C” 3º andar - Brasília - DF CEP 70.046-900.
A Unidade deverá encaminhar junto com a solicitação, os documentos relacionados abaixo.
- Cópia da(s) página(s) do edital que consta o item ou os dados a serem alterados.
Quando a alteração for no item devem ser enviados os dados corretos do mesmo:
- Nome,
- Código, de acordo com o catálogo.
- Unidade,
- Quantidade etc.
Após o recebimento, o DELOG/MP analisará a viabilidade em atender ou não a demanda da Unidade. DELOG/SLTI/MP – Departamento de Logística / Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
ENDEREÇO.: Esplanada dos Ministérios, Bloco C – 3º andar – Distrito Federal / CEP 70046-900.
19 – Como proceder, quando tenta enviar a minuta de Empenho ao SIAFI, o sistema emite a mensagem: “MENSAGEM SIAFI – USUÁRIO NÃO HABILITADO” ou "(0022) USUÁRIO NÃO AUTORIZADO?”
Verificar se o usuário possui habilitação no SIAFI e proceder conforme uma das alternativas abaixo:
- Usuário sem habilitação – não poderá enviar minuta para o SIAFI;
- Repassar esta demanda para o cadastrador Parcial do sistema SIAFI da sua Unidade para obter acesso ao Sistema.
- Usuário habilitado – acessar a transação INFESTPROC e corrigir o código da UG do usuário, no campo destinado aos dados orçamentários.
Caso o Número da UG esteja correto, e ainda assim estiver dando a mensagem de erro "(0022) Usuário não Autorizado", entrar em contato com a sua Setorial Contábil.
20 – Como preencher o CRONOGRAMA (data de liquidação e vencimento) que é exibido pelo sistema no momento de envio da minuta de empenho ao SIAFI?
Deve ser informado, ‘a data de liquidação da despesa’, ‘a data de vencimento’ e ‘valor do compromisso’.
Usuário informando que executou os procedimentos e que ainda persiste DÚVIDA, o usuário deverá entrar em contato com a sua SETORIAL CONTÁBIL, para esclarecer suas dúvidas.
21 – É possível CANCELAR RESTOS A PAGAR pelo SIASG/SISME?
SIM, devendo utilizar a transação SISME > EMPATUAL > CANCEMPRP > OUTROS CANCELAMENTOS DE RP. (Outros cancelamentos de restos a pagar)
22 – Como proceder, quando tenta enviar a minuta de Empenho ao SIAFI e o sistema emite a mensagem: “MENSAGEM DO SIAFI SUB-ITEM INEXISTENTE”?
O usuário deverá contatar a sua SETORIAL CONTÁBIL para esclarecer suas dúvidas referentes ao subitem informado.
23 – Como proceder, quando tenta enviar a minuta de Empenho ao SIAFI e o sistema emite a mensagem: “MENSAGEM SIAFI: (0571) PROBLEMAS NO CONTEXTO, CONTACTAR GESTOR DO SISTEMA?”
Esta mensagem é emitida quando o usuário ficou com sua Senha “Presa” no SIAFI. Para liberar, o usuário deverá acessar o SIAFI, informar CPF, SENHA e em seguida teclar F10, para que a senha seja liberada do contexto.
24 – Como proceder, quando tenta enviar a minuta de Empenho ao SIAFI e o sistema emite a mensagem: "(006) OBRIGAÇ O INEXISTENTE?”
Este problema ocorre no detalhamento da fonte, na transação ’INFESTPROC > INFORMA ESTRUTURA POR PROCESSO’. Verifique se a fonte informada na estrutura está correta. Se a fonte informada estiver ERRADA, acerte a minuta e envie novamente ao SIAFI.
Se a fonte informada estiver CORRETA, entre em contato com a Setorial Contábil da sua UG.
25 – Como proceder, quando tenta enviar a minuta de Empenho ao SIAFI e o sistema emite a mensagem: "(5668) ND/SUBITEM NÃO TABELADO" ou “(5679) NÃO FOI INFORMADO SUBITEM PARA O ITEM DA LICITAÇÃO?”
Esta mensagem ocorre porque o subitem não está incluído na tabela do SIAFI, para isto o usuário deverá solicitar a inclusão seguindo os passos abaixo:
1º PASSO:
- Acessar o SIASG > SIDEC > PEDIDO > IALPEDITEM inclui/altera pedido de item. Teclar para pedido NOVO.
- Informar, DDD, TELEFONE, E-mail e TIPO: _ (M-MATERIAL, S-SERVIÇO).
- No campo ITEM, informar: ND/SUBITEM NÃO VINCULADO.
- Na UNIDADE DE FORNECIMENTO, preencher os campos SIGLA, CAPACIDADE, UNID.MEDIDA com os dados da unidade de fornecimento do item que está sendo solicitado. Em seguida teclar o ENTER.
- No campo SIGLA - tecle f1 e informe a primeira letra da sigla do radical. Ex: C de Caixa, U de unidade, L de lata assim por diante.
- No campo Capacidade - preencha a capacidade do item com número inteiro.
- No campo de Unidade de Medida - tecle f1 e informe a primeira letra da sigla do radical da unidade de medida. Atenção: Quando o indicador de embalagem estiver com a letra N, não é necessário preencher o campo CAPACIDADE e UNID.MEDIDA. Quando o indicador de embalagem estiver com a letra S, é necessário preencher o campo Capacidade e Unidade de Medida.
- No campo CARACTERÍSTICAS FÍSICAS, informar ND – Natureza de Despesas e o Código do Subitem. No campo APLICAÇÃO, informar o Código do ITEM e a DESCRIÇÃO. Teclar ENTER e confirmar a inclusão.
- Após a inclusão, o sistema apresentará a mensagem "PEDIDO DE ITEM DE MATERIAL/SERVIÇO INCLUÍDO COM SUCESSO COM NÚMERO XXXX (sequencial dos pedidos)".
2º PASSO
- Consultar se o SUB ITEM foi VINCULADO a ND.
- Acessar a transação SIDEC > PEDIDO > CONPEDITEM > Consulta pedido item enviado.
- Informar o número do pedido no campo Pedido.
- Deletar / apagar o que está informado no campo Período.
- Em seguida teclar o ENTER 3 vezes.
Na 3ª terceira tela será apresentada: motivo da aceitação ou devolução e a data da aceitação do pedido/vinculação.
26 – Como proceder, quando tenta enviar a minuta de Empenho ao SIAFI e o sistema emite a mensagem: "NÃO FOI ENCERRADO O RESULTADO DA COMPRA?”
Esta mensagem é emitida quando NÃO foi encerrado no Sistema o resultado da licitação/Compra (SIASG - SISPP - Resultado da Licitação).
- Se for PREGÃO ELETRÔNICO: o item ainda não foi homologado pela Autoridade Competente no Comprasnet. O usuário deverá consultar no Comprasnet, na opção "Acesso Livre > Pregões > Consulta ATA" se o item, que está gerando a minuta, foi homologado.
- Se for DISPENSA: a mesma encontra-se na situação de pendente, ou seja, não foi encerrada. Se for INEXIGIBILIDADE: o processo ainda não foi publicado no DOU.
- Se outras MODALIDADES: o usuário deverá acessar o modulo SISPP - Sistema de Preço Praticado, na transação INCLUI / ALTERA RESULTADO e incluir o resultado da licitação.
- Em seguida, acessar o módulo SISME, gerar a minuta de Empenho e enviar para o SIAFI.
27 – Como Gerar Minuta De Empenho para um Fornecedor Estrangeiro?
Execute os seguintes procedimentos:
- Acessar o SIASG > SISME > Informa estrutura por processo.
- Gera a minuta de empenho.
- Na tela de envia minuta de empenho no campo “Inscrição Genérica”, informar o código que é fornecido no SIAFI quando o fornecedor é cadastrado no ATUCREDOR – atualiza credor.
OBS: Sem este cadastro no SIAFI > ATUCREDOR o usuário não consegue enviar a minuta de Empenho ao SIAFI.
28 – Como proceder para gerar Minuta de EMPENHO para o item da licitação com o critério de MAIOR DESCONTO, sendo para SISPP ou SISRP?
O empenho deverá ser gerado com o valor estimado informado no resultado da licitação no SISPP ou SISRP.
O desconto deverá ser aplicado na emissão da nota fiscal de serviço/material independente do tipo de empenho.
29 – É possível empenhar uma LICITAÇÃO na SITUAÇÃO de “A PUBLICAR?”
NÃO, não é possível empenhar uma licitação na situação de “A PUBLICAR”. O EMPENHO só poderá ser realizado conforme abaixo:
Para a INEXIGIBILIDADE e a DISPENSA – após a publicação ou encerramento.
- Para o CONVITE, TOMADA de PREÇO, CONCORRÊNCIA e CONCURSO - após a inclusão do resultado no SISPP (Sistema de Preço Praticado) ou no SISRP( Sistema de Registro de Preço para a modalidade Concorrência ).
- Para o PREGÃO ELETRÔNICO e PRESENCIAL - após a homologação no Comprasnet.
30 – Como proceder, quando tenta enviar a minuta de Empenho ao SIAFI e o sistema emite a mensagem: "(0151) SEGUNDA POSIÇÃO NÃO PODE SER 0,5 OU 7?"
Acesse o SISME > EMPATUAL > INFESTPROC > INFORMA ESTRUTURA POR PROCESSO e verificar a fonte informada:
- Se estiver ERRADA, acertá-la e enviar a minuta ao SIAFI.
- Se estiver CORRETA, o usuário deverá entrar em contato a Setorial Contábil do seu Órgão.
31 – Como proceder para ANULAR um EMPENHO de EXERCÍCIOS ANTERIORES?
O SIASG/SISME só permite anular empenho do exercício ATUAL.
Importante: O empenho de exercícios anteriores poderá ser anulado no
SIAFI, para isto o usuário deverá entrar em contato com a sua Setorial Contábil caso seja necessário.
Lembrando que empenho de exercícios anteriores que estão inscritos em restos a pagar poderão ser anulado no SIASG/SISME.
32 – Como proceder, quando tenta enviar a minuta de Empenho ao SIAFI e o sistema emite a mensagem: “SIAFI (1339) - MODALIDADE DE APLICAÇÃO DEVE SER IGUAL A 91”?
Siga os procedimentos abaixo para solucionar o problema.
- Excluir minuta gerada através da transação “EXCMINUTA”.
- Alterar as 04 (quatro) primeiras posições da ND (Natureza de Despesa) de 3390 PARA 3391, através da transação "INFESTPROC" (Informa Estrutura por Processo).
- Gerar NOVA MINUTA e enviar ao SIAFI.
33 – Como proceder, quando tenta enviar a minuta de Empenho ao SIAFI e o sistema emite a mensagem: "(5663) SE ÚLTIMO EVENTO FOR 2 3 4 OU 7 NÃO PERMITIRÁ A GERAÇÃO DA MINUTA"?
O usuário deverá primeiramente publicar o Evento de Resultado de Julgamento, através da transação: SIASG > SIDEC > EVENTO > IALEVENTO – inclui altera evento. Após a publicação gerar a minuta de empenho e enviar ao SIAFI.
34 – Como proceder, quando tenta GERAR MINUTA de CONTRATO CONTINUADO e o sistema emite a mensagem: “VIGÊNCIA DO CONTRATO JÁ EXPIROU”?
Siga os passos abaixo:
- Acessar SIASG / SISME / EMPCOMPLEM / GERMINCOMP.
- Preencher os campos: Modalidade da Licitação, Número/ano da licitação, CNPJ/CPF do fornecedor ou unidade Gestora, Gestão, Minuta ou Empenho.
- A seguir preencher os campos de: CONTRATO A SER CONTINUADO: informando UASG, tipo: 50 número e ano.
- Ao clicar o Enter, o sistema vai disponibilizar outros campos para preenchimento: UG, Gestão, empenho origem, data de emissão, fonte, PTRES, Natureza de despesa, plano interno, UGR.
- Informar 1 para serviço e ou 2 para material, modalidade empenho, tipo de compra, nº do processo e valor empenho e ‘Salvar’.
35 – Como utilizar a opção “ATULI – ATUALIZA LISTA DE ITEM DE EMPENHO”?
Gentileza contatar a sua Setorial Contábil para esclarecer suas dúvidas / problemas.
Caso não saiba qual é a sua Setorial Contábil: acessar o Sistema SIAFI através da opção >CONUG, informar o código da sua UG e detalhar a sua dúvida, para obter o esclarecimento / informação.
Caso pertença a uma Setorial Contábil: entre em contato com a Secretaria do Tesouro Nacional – STN.
Setorial Contábil não solucionou o problema: entre em contato com a Secretaria do Tesouro Nacional – STN, através de sua Setorial Contábil.
36 – Como proceder, quando tenta enviar Minuta de Empenho do SIASG para o SIAFI recebe a mensagem do SIAFI: “A SOMATORIA DO CRONOGRAMA DEVE SER IGUAL A......”?
Acesse a opção SIASG > SISME > Empenho Atual > Exclui Minuta de Empenho, excluir a minuta e em seguida regerar outra minuta e enviar para o SIAFI.
37 – Como proceder, quando ao enviar uma Minuta de Empenho do SIASG para o SIAFI recebe mensagem do SIAFI: “MINUTA DE EMPENHO JÁ ENVIADA”, no entanto ao fazer a consulta o Sistema informa que NÃO foi enviada?
Acesse a opção SIASG > SISME > Empenho Atual > Exclui Minuta de Empenho, excluir a minuta e em seguida regerar outra minuta e enviar para o SIAFI.
38 – Como proceder, quando ao enviar minuta de Empenho do SIASG para o SIAFI, estão sendo emitidas mensagens de erro do SIAFI?
Entre em contato com a sua Setorial Contábil para esclarecer suas dúvidas / problemas.
Caso o usuário não saiba qual é a sua Setorial Contábil: acessar o Sistema SIAFI através da opção >CONUG, informar o código da sua UG e detalhar a sua dúvida, para obter o esclarecimento / informação.
Caso o usuário pertença a uma Setorial Contábil: entre em contato com a Secretaria do Tesouro Nacional – STN.
39 – Como procede, quando ao enviar Minuta de Empenho do SIASG para o SIAFI recebe a mensagem do SIAFI: "(1273) CNPJ PERTENCE A MAIS DE UMA UG, FAVOR INFORMAR UG"?
Verifique no SIAFI:
- Se o CNPJ estiver vinculado a uma UG/GEST O no SIAFI, o empenho deverá ser emitido por UG/GEST O.
- Se o CNPJ estiver cadastrado na tabela de credores do SIAFI, o empenho deverá ser emitido pelo CNPJ, se o CNPJ não estiver cadastrado na tabela de credores do SIAFI e o usuário desejar gerar o empenho pelo CNPJ, o usuário deverá incluir / cadastrar o CNPJ no SIAFI na opção "ATUCREDOR".
40 – Como proceder, quando ao enviar Minuta de Empenho de Anulação/Reforço com mais de um Item, o Sistema está Anulando ou Reforçando somente o Último Item ou Usuário Recebe Mensagem de erro do SIAFI OU informa que NÃO consegue fazer ANULAÇÃO TOTAL do Empenho?
Exclua no SIAFI, as listas dos itens que NÃO foram Anulados / Reforçados, ou seja, listas que não estão Associadas a nenhum Empenho.
Em seguida, acessar o SIASG, gerar minuta de anulação/reforço, item a item para os demais itens, ou seja, uma minuta para cada item e enviar ao SIAFI.
Orientação 1-deverá ser gerada uma minuta de ANULAÇÃO/REFORÇO para cada item, ou seja, a ANULAÇÃO/REFORÇO deve ser item a item. Este procedimento deverá ser realizado até que o problema seja solucionado.
Orientação 2 – apesar do saldo de algum item estar zerado, o sistema não está criticando. Usuário deverá realizar a anulação.
Orientação 3 – dúvidas sobre a exclusão de listas no SIAFI, a Unidade deverá verificar com a Setorial Contábil ou STN.
41 – O que fazer quando, ao enviar Minuta de Empenho do SIASG para o SIAFI recebe a mensagem do SIAFI: "(061) - SUB-ITEM NÃO PODE SER ANULADO. JÁ EXISTE LISTA PENDENTE DE ANULAÇÃO/REFORÇO"?
Execute os seguintes procedimentos:
- Consultar no SIAFI através da transação CONLI a lista que está na situação de "Pendentes de Associação";
- Realizar a exclusão no SIAFI através da transação ATULI;
- Realizar a anulação novamente via SIASG;
- Havendo dúvidas entre em contato com a Setorial Contábil do seu órgão.
42 – Como procede, quando ao gerar Minuta de Empenho para envio ao SIAFI, o sistema apresenta a mensagem.: “NÃO FOI ENCERRADO O RESULTADO DA COMPRA”?
Esta mensagem é emitida quando NÃO foi encerrado no Sistema o resultado da licitação:
- SE Modalidade = PREGÃO: o item ainda não foi homologado pela Autoridade Competente no Comprasnet. O usuário deverá consultar no Comprasnet, na opção "Acesso Livre > Pregões > Consulta ATA" se o item que está gerando a minuta foi homologado.
- SE Modalidade = PROCESSO de DISPENSA: a mesma encontra-se na situação de pendente, ou seja, não foi encerrada.
- SE Modalidade = PROCESSO de INEXIGIBILIDADE: o processo ainda não foi publicado no DOU.
- SE OUTRAS MODALIDADES: o usuário deverá acessar o modulo SISPP – Sistema de Preço Praticado, opção INCLUI / ALTERA RESULTADO e incluir o resultado da licitação.
- Em seguida, no módulo SISME, gerar a minuta de Empenho e enviar para o SIAFI.
43 – Como gerar um Empenho quando o item da licitação for pelo critério de Maior Desconto, sendo para SISPP ou SISRP?
Para gerar um empenho quando o item da licitação for pelo critério de julgamento maior desconto, gere o empenho no valor estimado informado no resultado da licitação no SISPP ou SISRP.
O desconto deverá ser aplicado quando da emissão da nota fiscal do serviço / material independente do tipo de empenho.
44 – Como gerar Empenho para uma Licitação realizada por SISRP (Sistema de Registro de Preço) para a UASG Gerenciadora, UASG Participantes e UASG Extraordinária (Carona)?
Para a UASG GERENCIADORA:
Acessar o módulo SISME / MINUTA DE EMPENHO / EMPATUAL / INFESTPROC (Informa Estrutura Por Processo), informar o código da UASG gerenciadora, modalidade e número da licitação, o item e os dados orçamentários da UASG GERENCIADORA. Em seguida gerar a minuta e enviar ao SIAFI.
Para a UASG PARTICIPANTE:
Acessar o módulo SISME / MINUTA DE EMPENHO / EMPATUAL / INFESTPROC (Informa Estrutura Por Processo), informar o código da UASG gerenciadora, modalidade e número da licitação, o item e os dados orçamentários da UASG PARTICIPANTE. Em seguida gerar a minuta e enviar ao SIAFI.
Para a UASG EXTRAORDINÁRIA (Caroneiro):
Acessar o módulo SISME / MINUTA DE EMPENHO / EMPATUAL / GERAMINNP (GERA MINUTA NÃO PARTICIPANTE) informar o código da UASG gerenciadora, modalidade e número da licitação, o item e os dados orçamentários da UASG Extraordinária (caroneira) confirmar e em seguida enviar a minuta ao SIAFI.
45 – Como proceder, quando ao gerar Minuta de Empenho na transação “GERA MINUTA NÃO PARTICIPANTE” e recebe a mensagem.: “VALOR TOTAL DO ITEM NÃO BATE COM O VALOR TOTAL DO EMPENHO”?
Execute os seguintes procedimentos:
- Acessar a opção MINUTA DE EMPENHO ATUAL > GERA MINUTA NÃO PARTICIPANTE.
- Informar o código da UASG GERENCIADORA, MODALIDADE e NÚMERO DA LICITAÇÃO.
- Em seguida informar o item e os dados orçamentários da UASG extraordinária (Caroneira).
- No campo VALOR EMPENHO, informar o VALOR TOTAL DO EMPENHO (o valor a ser informado neste campo, será o valor total dos itens desejados, sendo o valor total de cada item o valor unitário do item multiplicado pela quantidade desejada do item).
- Após gerar a minuta, acessar a opção envia empenho e enviar a minuta ao SIAFI.
46 – Como proceder, quando ao tentar enviar uma Minuta de Empenho ao SIAFI recebe a Mensagem: “EXISTE EMPENHO DE REFORÇO PENDENTE NO SIAFI”?
Execute os seguintes procedimentos:
- Acessar o SIASG > SISME > EMPATUAL > CONSULTA MINUTA DE EMPENHO.
- Informar a UASG, MODALIDADE e NÚMERO LICITAÇÃO e teclar ‘Enter’.
- Selecionar com X os dados do empenho original e teclar F6.
- Anotar o número da minuta que está na situação "Itens pendentes de envio" e teclar F3.
- Acessar a opção EXCMINUTA > EXCLUI MINUTA DE EMPENHO.
- Informar a UNIDADE GESTORA, GESTÃO e o número da MINUTA DE EMPENHO.
- Teclar ‘Enter’ e confirmar a transação, o Sistema exibirá a mensagem “TRANSAÇÃO EFETUADA COM SUCESSO”.
47 – Porque, ao utilizar a opção ALTLIEMP (Altera Lista de Empenho), o sistema emite a Mensagem do SIAFI: "(0434) FAVOR UTILIZAR ATULI, ESTA LISTA NÃO PODE UTILIZAR ESTA TRANSAÇÃO"?
Esta mensagem é originária do SIAFI, entre em contato com a sua Setorial Contábil.
Caso o usuário não saiba qual é a sua Setorial Contábil: acessar o Sistema SIAFI através da opção >CONUG, informar o código da sua UG e detalhar a sua dúvida, para obter o esclarecimento / informação.
Caso o usuário pertença a uma Setorial Contábil: entre em contato com a Secretaria do Tesouro Nacional – STN.
48 – Como proceder, quando ao enviar Minuta de Empenho do módulo SIASG para o SIAFI, o sistema emite a Mensagem: “MENSAGEM SIAFI: (0263) CONTA SEM SALDO”, mesmo tendo saldo disponível?
Esta mensagem é uma crítica emitida pelo Sistema SIAFI, execute as verificações relacionadas abaixo.
- Verificar se na opção “Informa Estrutura por Processo”, módulo SISME – Minuta de Empenho, o usuário digitou os dados corretos, como UG, GESTÃO, PTRES, PI, UGR.
- Verificar se ao enviar a Minuta de Empenho do SIASG para o SIAFI, o usuário selecionou a “ESFERA” correta.
Se os dados foram lançados corretamente, consultar no SIAFI, na opção CONRAZÃO, a estrutura orçamentária correta que dispõe de SALDO.
Em seguida excluir a minuta de empenho no SIASG na transação “SISME > EMPATUAL > EXCMINUTA > EXCLUI MINUTA DE EMPENHO” e em seguida gerar outra minuta com os dados corretos e enviar ao SIAFI.
Importante: Usuário informando que todos os dados estão corretos e que o problema persiste, atendente orienta o usuário a contatar a Setorial Contábil de sua Unidade, para verificar no SIAFI, se existe uma lista pendente na transação CONLI. Se existir, a mesma deve ser excluída no SIAFI. Após esta tarefa, o usuário deverá reenviar a minuta de empenho pelo SIASG.
49 – Porque ao tentar enviar uma Minuta de Empenho do SIASG para o SIAFI, no ambiente de Produção ou ambiente de Treinamento, o sistema emite a Mensagem: “ERRO 74 SEM COMUNICAÇAO COM O SIAFI” ou “SERVIDOR NO SIAFI ESTA FORA DO AR” ou “CODIGO DE ERRO: (7) BROKER REMOTO (SIAFI) NAO ESTA ATIVO”?
Esta mensagem está sendo emitida pelo Sistema SIAFI. Ligue no 0800.978.2329 e repasse o problema para o atendente.
50 – Como proceder para Anular um Empenho de exercícios anteriores?
No SIASG somente é permitido anular Empenho do exercício ATUAL.
Importante: O Empenho de exercícios anteriores poderá ser anulado no SIAFI, para isto o usuário deverá entrar em contato com a sua Setorial Contábil.
51 – Porque ao gerar Minuta de Empenho atual, Contato Continuado, Não Participante e Reforço, o Sistema emite a Mensagem de Erro: "1825 - PROIBIDO CONTRATAR COM PODER PUBLICO, ART 1 DEC. 4485/2002", disponibilizando espaço para que seja registrada uma justificativa para continuar a Inclusão da Minuta ou a Realização do Reforço?
Ao gerar a Minuta/Reforço, a idoneidade do fornecedor é verificada no SICAF. Caso haja alguma irregularidade para o fornecedor, o Sistema não impedirá a geração das minutas de empenho.
Entretanto, o Sistema disponibilizará um campo para preenchimento de JUSTIFICATIVA, para dar continuidade à geração do Empenho/Reforço. Esta justificativa será armazenada no Sistema e o seu autor será responsável pelo registro dos dados.
Caso o usuário não preencha a justificativa, o Sistema abandonará a transação e a Minuta de Empenho não será gerada.
52 – O que fazer quando, ao tentar enviar Minuta de Empenho para o SIAFI, o Sistema apresenta a Mensagem do SIAFI: "(0647) NATUREZA DE DESPESA SOF INCOMPATÍVEL COM MODALIDADE DE LICITAÇÃO"?
Entre em contato com a sua Setorial Contábil.
Caso o usuário não saiba qual é a sua Setorial Contábil: acessar o Sistema SIAFI através da opção >CONUG, informar o código da sua UG e detalhar a sua dúvida, para obter o esclarecimento / informação.
Caso o usuário pertença a uma Setorial Contábil: entre em contato com a Secretaria do Tesouro Nacional – STN.
53 – O que faz a Transação: "EMPPEXT – EMPENHO DE PARTICIPANTE EXTRAORDINÁRIO NÃO SISG"?
- A opção "EMPPEXT (EMPENHO DE PARTICIPANTE EXTRAORDINÁRIO NÃO SISG)" tem por finalidade permitir que uma ENTIDADES SISG possa realizar empenho em "ATAS de REGISTRO de PREÇO como participante extraordinário, “CARONA", em Pregões gerados por ENTIDADES NÃO SISG.
- As Entidades NÃO SISG, geram os pregões pelo sistema SIASG e as Entidades SISG com essa nova transação, poderão ser participantes extraordinários (caronas), empenhando diretamente nessa transação.
54 – Como proceder, quando na geração da Minuta de Empenho o Sistema apresenta a mensagem de Erro: "(5663) SE ÚLTIMO EVENTO FOR 2 3 4 OU 7 NÃO PERMITIRÁ A GERAÇÃO DA MINUTA"?
Primeiramente publique o Evento de Resultado de Julgamento, através da transação: SIASG > SIDEC > EVENTO > IALEVENTO.
Observando que o Código do Evento Resultado de Julgamento é o 11 (onze).
Depois da publicação do referido evento, poderá realizar a geração da Minuta de Empenho.
55 – Como proceder, quando, ao gerar Minuta de Empenho do Módulo SIASG para o SIAFI, foi emitida a Mensagem: “ORIGEM DO MATERIAL NÃO PODE SER INFORMADO”?
Informar/incluir ZEROS (000... ) no campo ‘Origem de Material’.
56 – O que fazer quando, na geração da Minuta de Empenho através da transação “GERA MINUTA NÃO PARTICIPANTE”, o Sistema apresenta a Mensagem de Erro: “AVISO DE LICITAÇÃO NÃO CADASTRADO”?
Se o ÓRGÃO da licitação NÃO UTILIZA o Sistema SIASG.
Execute os seguintes procedimentos:
- O ÓRGÃO EXTRAORDINÁRIO (CARONEIRO), deverá enviar ofício para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – Departamento de Logística e Serviços Gerais / Sec. de Logística e Tecnologia da Informação, no endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco C 3º andar – Distrito Federal, Cep 70046-900, anexando cópia de todo o processo de licitação do órgão gerenciador, alertando que o órgão gerenciado tem que ser Órgão Federal mas que não utiliza o SIASG.
- O ÓRGÃO EXTRAORDINÁRIO (CARONEIRO), deverá enviar número dos códigos de todos os itens constantes no Termo de Referência do gerenciador, de acordo com o CATMAT / CATSER.
- Informar no ofício a data de vigência da Ata - Inicio e Fim.
- Data de assinatura da Ata.
- CNPJ, valor unitário e quantidade do item (provavelmente consta na planilha) anexada ao processo.
- Data de publicação do aviso no Diário Oficial da União.
- Nome e cargo do Responsável pela publicação.
- Código da UASG do órgão gerenciador.
- Após o recebimento do ofício acompanhado das informações acima, o DLSG analisará a solicitação, e se possível, incluirá o pregão no SIASG para que o órgão extraordinário (caroneiro) possa realizar o empenho.
- Mesmo se o Órgão for ADERIR/PEGAR CARONA na Ata de Registro de Preço, como Órgão Extraordinário (caroneiro) em apenas um ou dois itens da licitação, ele deverá solicitar ao DLSG/MP a inclusão de todos os itens da licitação no sistema SIASG / SIDEC.
- Órgãos Federais não poderão pegar carona em órgãos Estaduais e Municipais, pois a Legislação é diferente.
57 – O que fazer quando, ao tentar realizar um Empenho, aparece a seguinte mensagem de Erro SIAFI:(1152) IMPOSSIBILIDADE DE EMISSÃO CONFORME DECRETO 69932009”?
Entre em contato com a Setorial Contábil do seu Órgão.
58 – O que fazer quando, ao tentar gerar Minuta de Empenho, recebe uma das Mensagens.: "(5537) QUANTIDADE A EMPENHAR MAIOR QUE O SALDO A ADQUIRIR" ou "(9003) QUANTIDADE A EMPENHAR É MAIOR QUE O TOTAL ADQUIRIDO/FORNECIDO"?
Existe uma funcionalidade no SISME que é a transação: “OCORRIGQTDE (Corrige Quantidade Empenhada” você mesmo corrigirá a quantidade do item. Para executá-la faça os seguintes procedimentos:
- Acessar o SIASG, modulo SISME.
- Clicar na opção ‘EMPATUAL (Empenho Atual)’.
- Clicar em ‘CORRIGQTDE (Corrige Quantidade Empenhada).
- Informar a ‘UASG da Licitação’ – teclar ‘Enter’.
- Informar modalidade e número da Licitação. O sistema exibirá todos os itens da licitação.
- O usuário deverá teclar o ‘Enter’. O sistema exibirá mensagem informando ’Quantidades corrigidas com sucesso’.
Importante: Após o procedimento acima, gere novamente a minuta de empenho e envie ao SIAFI.
59 – Como proceder, quando ao tentar reforçar Empenho, o sistema apresenta Mensagem de erro SIAFI: "(0006) LISTA DE ITENS INEXISTENTE"?
No sistema SIASG, consulte o empenho e anote o número da lista de itens. Para realizar a consulta informe o número do Empenho que está vinculado ao cronograma.
Tendo o número da lista, acesse o SIAFI, na funcionalidade “CONLI” utilize a opção “F6”, a lista estará na situação de “PENDENTE”, elimine a lista no SIAFI, retorne ao SIASG e reforce o Empenho novamente.
60 – Como proceder, quando ao tentar anular o Empenho na transação ANULEMP (Anulação do Empenho), recebe a Mensagem: "(0564) O VALOR TOTAL TEM QUE SER MAIOR OU IGUAL AO VALOR NOVO"?
Verifique se existe minuta de anulação pendente de envio para o empenho desejado, executando a consulta ‘CONMINEMP (CONSULTA MINUTA DE EMPENHO)’.
Caso exista pendência, conclua este envio ou cancele a minuta.
Para a opção de cancelamento, o usuário deverá utilizar a transação ‘EXCMINUTA (EXCLUI MINUTA DE EMPENHO)’ e posteriormente gerar nova minuta de ‘ANULAÇÃO’ para o empenho desejado, através da transação ‘ANULEMP’.
61 – Como proceder, quando ao enviar Minuta de empenho do módulo SIASG para o SIAFI foi emitida a Mensagem: "(8625) - ITEM ESTÁ SEM DATA DE ASSINATURA DE ATA"?
Utilize a transação “SIASG > SISRP > ATA > INCDATAS (INCLUI DATAS ASSINATURA/VIGÊNCIAS)”.
62 – Porque, ao enviar Minuta de Reforço de Empenho para o SIAFI, o Sistema apresenta a Mensagem SIAFI: (1575) – EMPENHO INFORMADO JÁ ANULADO NO SIAFI”?
Por determinação do Ministério do Planejamento e da Secretaria do Tesouro Nacional, não é possível realizar o reforço para um empenho que tenha sido anulado.
Para mais esclarecimentos, entre em contato com a sua Setorial Contábil.
63 – O que quando, ao tentar anular o Empenho, o Sistema apresenta a mensagem: “MENSAGEM SIAFI: (1249) LISTA DE ITENS TEM QUE SER DO ANO DO SISTEMA”?
A Minuta de Anulação ou Reforço gerada, que está na situação Minuta Pendente de Envio, deverá ser excluída.
Após a exclusão gerar nova Minuta de Reforço ou Anulação.
64 – O que fazer quando, ao tentar anular empenho de Contrato Continuado no SIASG, o Sistema emite a mensagem de Erro: "EMPENHO NÃO CADASTRADO"?
Devido o Empenho constar da base do SIAFI e não constar no SIASG, execute os seguintes procedimentos:
- Acessar a base do “SIASG”.
- Clicar em “SISME” – Minuta de Empenho.
- Clicar em “EMPORIGINA” – Minuta de Empenho Original.
- Clicar em “IALEMPORIG” – Cópia Empenho. Possibilita cópias de Notas de Empenho diretamente do SIAFI.
- Informar os campos de Unidade Gestora, Gestão e Número do Empenho e caso o empenho já esteja vinculado a uma “licitação”, informar os campos: UASG, Modalidade e Número/ANO.
- A seguir, ‘Confirmar’ a inclusão.
65 – Como proceder, quando não está conseguindo gerar Minuta de Contrato Continuado, o Sistema apresenta a mensagem: “VIGÊNCIA DO CONTRATO JÁ EXPIROU”?
O Sistema SIASG – módulo SISME permite empenhar contrato Continuado / Vencido, para isso execute os seguintes procedimentos:
- Acessar “SIASG / SISME / EMPCOMPLEM / GERMINCOMP”;
- Preencher os campos: MODALIDADE DA LICITAÇÃO, NÚMERO DA LICITAÇÃO, CNPJ/CPF DO FORNECEDOR ou UNIDADE GESTORA, GESTÃO, MINUTA ou EMPENHO;
- A seguir informar CONTRATO A SER CONTINUADO: informando UASG, TIPO: 50, Número e ANO;
- Ao clicar “Enter”, o sistema vai disponibilizar outros campos para preenchimento: UG, GESTÃO, EMPENHO ORIGEM, DATA DE EMISSÃO, FONTE, PTRES, NATUREZA DE DESPESA, PLANO INTERNO, UGR;
- Informar "1" para SERVIÇO e ou "2" para MATERIAL, MODALIDADE EMPENHO, TIPO DE COMPRA, Nº DO PROCESSO E VALOR EMPENHO e clicar em "Salvar".
Importante: Foi implantada uma nova versão da transação "GERMINCOMP", para quando o contrato não possuir vigência, o sistema apresentará uma tela informando a data vencida e solicitará uma justificativa (campo texto livre) possibilitando prosseguir com o empenho, informando a justificativa e seguir o fluxo normal da transação.
66 – O que fazer quando, ao tentar gerar Empenho como Não Participante (Carona), o sistema emite a Mensagem de Erro:"(1267) QUANTIDADE MAIOR QUE A LICITADA"?
Trata-se de Empenho/Contrato oriundo de adesão a ata de Pregão SRP, onde devem ser observadas as seguintes regras:
- O limite de 100% da quantidade homologada do item por UASG carona;
- O limite de 5x a quantidade homologada do item para todas as UASG caronas.
- O usuário deverá consultar o módulo gestão de ata SRP no COMPRASNET, endereço, https://www2.comprasnet.gov.br/siasgnet-atasrp/public/principal.do para verificar a situação da sua UASG na respectiva ata.
- Caso encontre dificuldade em utilizar a consulta no Comprasnet, o usuário poderá optar pela consulta no SIASG: SIASG > SISME > EMPATUAL > CONMINEMP (CONSULTA MINUTA DE EMPENHO).
- Verifique TODOS os empenhos que SUA UASG fez para o item, SOME as quantidades e veja se está dentro da regra acima.
Importante: No último ano, a pedido do Ministério do Planejamento, as regras de adesão a licitações SRP foram alteradas, desta forma, não havendo saldo suficiente para contratação e/ou empenho do item, favor entrar em contato com o Ministério do Planejamento caso deseje esclarecimentos adicionais sobre como proceder para dar continuidade à contratação em questão.