Governo anuncia Rede Nacional para melhoria das compras públicas

Iniciativa propõe capacitar profissionais de compras públicas, integrar dados e informações e elevar o controle social.

A Rede Nacional de Compras Públicas (RNCP) é uma ferramenta que vai auxiliar órgãos públicos e todas as esferas de governo. Lançada pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão nesta terça-feira (19), durante o III Fórum Nacional das Transferências Voluntárias, em Brasília, a rede cria uma comunidade em busca da modernização e aprimoramento das compras públicas.

A rede será capaz de integrar as unidades de compra do país nas esferas federal, estadual e municipal e dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Estará também disponível para organizações que promovem o desenvolvimento econômico e as compras públicas no Brasil.

“A ideia é que a Rede possa agregar os agentes que lidam no dia a dia com licitações e compras públicas uniformizando procedimentos, definindo estratégias de capacitação e constituindo espaços onde a informação possa estar à disposição de todos”, disse o secretário-executivo do MP, Gleisson Rubin.

Totalmente colaborativa, a rede pode ser acessada no endereço: www.compraspublicasbrasil.gov.br. A ferramenta gera aos participantes a consolidação de compras, além de capacitar e profissionalizar os agentes públicos que atuam na área. Na medida em que novos órgãos se integrarem, serão disponibilizadas mais informações de processos licitatórios.

Entre os benefícios destacam-se: a consolidação e padronização de informações no portal único de compras; a redução de gastos com aquisições; a participação na rede de capacitação e formação dos agentes de compras públicas; a ampliação da transparência e controle social; o acesso a ferramentas automatizadas que facilitam a identificação de irregularidades e fraudes; e acesso às bases de informações sobre compras públicas federal, estadual e municipal e a cruzamentos de dados para apoio à compra pública.

As compras públicas movimentam parte significativa da economia brasileira. Elas são fundamentais para o funcionamento da máquina pública e para implementação de políticas de Estado na promoção do desenvolvimento sustentável local.

Mapeamento realizado pelo Planejamento apontou mais de 60 sistemas de compras públicas em uso no País com métricas e indicadores diversos. Apesar disso ainda existem municípios que não utilizam ou desconhecem esses sistemas, mantendo seus processos de compras de forma presencial. A RNCP pode beneficiar os seus participantes dando conhecimento a ferramentas de apoio, a sistemas, informações sobre boas práticas, além de métodos inovadores de contrações.

 Canal de Compras Públicas

Todas as informações da Rede estão disponibilizadas para cidadãos, órgãos, e fornecedores no novo Portal da Rede, que já está disponível no endereço www.compraspublicasbrasil.gov.br. O canal busca consolidar indicadores estratégicos do Brasil como a quantidade de compras efetuadas, valores das aquisições, número de fornecedores participantes, número de pequenas e microempresas que venceram licitações, entre outras informações relevantes que serão adicionados com o tempo.

À medida que novos parceiros integrarem à Rede e contribuírem no envio de dados oficiais de seus processos e sistemas, a Rede será capaz de aumentar ainda mais a transparência de compras públicas no país, favorecendo, ainda, fornecedores que queiram vender para o governo em uma visão simples e unificada do que está sendo comprado pelos órgãos nos diversos sistemas existentes no Brasil.

 Como participar da Rede?

O interessado deverá manifestar seu interesse em aderir à RNCP no endereço www.compraspublicasbrasil.gov.br, por meio do preenchimento do formulário, na opção “quero participar”. Em seguida, a instituição deverá seguir os procedimentos de assinatura da documentação para participar da Rede, conforme instruções recebidas.

A Rede Nacional conta com apoio de parceiros como a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

 Instituições que já aderiram à Rede: