Novo Catálogo de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – CATSER TIC
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – SETIC, promoveu, recentemente, uma Consulta Pública sobre o catálogo de serviços de TIC catalogados no Catálogo de Serviços – CATSER do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG), com o objetivo de melhorar a definição de tais serviços.
Com base nessa Consulta Pública, que teve a participação de profissionais da área de TIC, órgãos de controle, entidades licitantes e empresas do mercado privado, foi elaborado o novo Catálogo de Serviços de TIC. Este novo catálogo já está em vigor e os códigos dos serviços, utilizados até 2017, serão suspensos. Informamos que os novos serviços já incorporam as Naturezas de Despesas (ND) do Elemento de Despesa 40 (Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJ), estabelecidas pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN, no Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI, para uso do Poder Executivo Federal no exercício de 2018.
A estruturação do catálogo de serviços de TIC é decorrente do fato de que os Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, estavam com descrições/definições genéricas, desatualizadas em relação ao mercado, o que provocava a utilização de códigos de serviços, não relacionados ao objeto a ser contratado, dificultando a investigação do gasto público, a comparação de preços dos serviços e o cruzamento de informações para tomada de decisão dos gestores.
Assim, torna-se indispensável implementar regras de negócios para garantir a efetiva vinculação do edital às descrições/especificações catalogadas no CATSER. Esta ação está prevista na Iniciativa Estratégica IE10 (“Sanear as bases de dados dos catálogos de material e serviço e reduzir o número de registros redundantes e inconsistentes”) e contribui para o atingimento do Objetivo Estratégico 3 (“Ampliar o uso de novas tecnologias de informação e comunicação”, da Estratégia Geral de Logística Publica da Administração Pública Federal (EGL 2016-2017).
Dessa forma, enfatizamos a necessidade de que o órgão/entidade licitante, na fase de planejamento das aquisições e contratações, antecipe a seleção dos itens do catálogo e que os mesmos sejam integrados ao Projeto Básico/Termo de Referência.
O novo Catálogo de Serviços de TIC está estruturado em tópicos e está detalhado no documento Detalhamento dos Serviços do CATSER – TIC. A relação das ND de TIC podem ser visualizadas no documento ND de TIC - 2018.
