Aplicação dos modos de disputa aberto e aberto/fechado - Decreto nº 10.024, de 2019.

A Secretaria de Gestão disponibiliza fluxo didático, visando a facilitar a aplicação dos modos de disputa aberto e aberto/fechado, disciplinados no Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que "regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica no âmbito da administração pública federal".