Orientações e modelos em logística pública no combate ao Covid-19
- 1. Recomendações COVID-19 - Contratos de prestação de serviços terceirizados
- 2. Pareceres sobre os contratos terceirizados
- 3. A Lei nº 13.979/20 no enfrentamento ao Covid-19
- 4. Autorização para liberação de computadores para teletrabalho
- 5. Recomendações para o trâmite de processos e documentos
- 6. Agilidade na aquisição de produtos - Almoxarifado Virtual
- 7. Alterações em transferências voluntárias
- 8. Redução temporária das alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos
- 9. Recebimento de Doações
- 10. Transparência e prevenção de corrupção
- 11. Orientações - MP 951/20 autoriza SRP para combate ao COVID-19
- 12. Empresas fornecedoras no combate ao Covid-19
- 13. MP 961/2020 - Inovação em contratações públicas
- 14. Dispensa de Licitação por Registro de Preços - Passo a Passo
- 15. Orientação sobre os contratos de cessão de uso onerosa
- 16. Legislação organizada por tema
- 17. Outras informações