Cartão de Pagamento
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 26 DE ABRIL DE 2018 (COMPILADA)
Estabelece regras de funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – Sicaf, no âmbito do Poder Executivo Federal. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO...
- não publicado
- 13/03/20
- 15h30
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017 (COMPILADA)
Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e...
- não publicado
- 11/10/19
- 18h28
Quadro Compartivo novo Decreto do Pregão Eletrônico
Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005 Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e...
- não publicado
- 23/09/19
- 13h43
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 27 DE JUNHO DE 2014.
Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral. A SECRETÁRIA DE...
- não publicado
- 20/06/17
- 17h07
Legislação por Tema
Nesta seção o Portal de Compras reúne a legislação de interesse dos cidadãos, fornecedores e gestores públicos inerentes as matérias que compete ao Departamento de Normas e Sistemas...
- não publicado
- 05/12/16
- 15h55