Gestor Público
Legislação SISG – medidas de enfrentamento à COVID-19
Fomento econômico 1. Recomendação nº 1 - COVID-19Contratos para prestação de serviços terceirizados 2. Medida Provisória nº 951, de 15 e abril de 2020 "Estabelece normas sobre...
- não publicado
- 26/08/20
- 13h19
Empresas doadoras
Segue listagem das empresas que doaram bens móveis e serviços para o enfrentamento da pandemia: 3WINGS AFAEL ALCON COMPANHIA DE ALCOOL CONCEICAO DA BARRA, CNPJ:...
- não publicado
- 28/04/20
- 12h47
Procedimentos para as doações
Poderão ser adotados os seguintes procedimentos, para o recebimento de doações: (i) recebimento de doações de bens móveis e de serviços de pessoas físicas ou jurídicas de direito...
- não publicado
- 27/04/20
- 15h14
Recebimento de doações para o enfrentamento da pandemia
Considerando a necessidade de ações ágeis e equânimes para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, de que trata a Lei nº...
- não publicado
- 27/04/20
- 15h10
Logística pública aos moldes da Lei nº 13.979, de 2020
Orientações e Procedimentos 1. Infográfico 2. Perguntas e Respostas 3. Contratações emergenciais de insumos de saúde 3.1. Como montar o seu processo 3.2. Orientações sobre...
- não publicado
- 08/04/20
- 11h46
Economia agiliza aquisições de produtos para combater o coronavírus
Órgãos públicos que utilizam o Almoxarifado Virtual podem adquirir itens como máscaras, álcool gel e termômetros digitais desde segunda-feira (23/03) O Almoxarifado Virtual...
- não publicado
- 26/03/20
- 23h31
Recomendações COVID-19 - Trâmite Eletrônico de Processos e Documentos
Tendo em vista as medidas emergenciais para o funcionamento dos órgãos e entidades públicas, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), que incluem restrições de...
- não publicado
- 25/03/20
- 23h48
Autorização para liberação de computadores dos órgãos e entidades para teletrabalho
Em virtude do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), e considerando a possibilidade de...
- não publicado
- 25/03/20
- 15h21
Informações sobre o combate aos efeitos do Covid-19
No combate aos efeitos do Covid-19, a Secretaria de Gestão, órgão da estrutura da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, tem...
- não publicado
- 23/03/20
- 12h08
Pareceres sobre os contratos terceirizados
Parecer nº 106/2020/DAJI/SGCS/AGU Parecer nº 310/2020/CONJUR-MEC/CGU/AGU Parecer nº 63/2020/CONJUR-CGU/CGU/ACU
- não publicado
- 23/03/20
- 11h42